{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Serid\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade no atendimento \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas e aos pais, m\u00e3es, tutores, cuidadores ou respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Denomina de \u201cRua Ivan de Oliveira Lima\u201d a via p\u00fablica projetada no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Institui diretrizes para a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Institui o Programa \u201cAmigo das Pessoas com TEA\u201d no Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Degustar de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense \u00e0 Srta. Ingrid Madalena Amaral de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com representantes da empresa TIM para prestar esclarecimentos acerca das recorrentes perdas de sinal no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, administrativo e de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose destinados a crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com faculdades locais para a\u00e7\u00f5es educativas e comunit\u00e1rias nos bairros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o da capoeira nas escolas da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de drones, para apoio operacional da Guarda Civil Municipal (GCM)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com parque infantil no Povoado Santo Ant\u00f4nio, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal da Mulher no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade Sussuarana II, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de sinais de abuso infantil no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Bancada do PSDB", "ementa": "Requer a quebra de tr\u00e2mites do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em Defesa do Projeto Serid\u00f3, para vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.309/2013, de 13 de novembro de 2013, para modificar a nomenclatura do cargo de Motorista de Ambul\u00e2ncia para Condutor de Ambul\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o, funcionamento e comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL\r\ndo Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Institui o Dia Municipal em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas da COVID-19 no Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Senhor Danilo Bezerra Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense \u00e0 Sra. Eva Medeiros de Matos Salustiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado \u00e0 Senhora Zoraide Targino de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Travessa Alu\u00edzio Martins Dias, compreendido entre a Rua Dr. Mauro Duarte e a Rua Tenente Jo\u00e3o de Azevedo Dantas, por tr\u00e1s do Est\u00e1dio Laurentino Bezerra, no munic\u00edpio de Parelhas/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Bancada do PSDB", "ementa": "Requer a quebra de tr\u00e2mites do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em Defesa do Projeto Serid\u00f3, para vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Luvanor do Nascimento Enedino, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED na Rua Roberto Pereira da Silva, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no trecho compreendido entre o Janta Popular e a Central de Cortes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, C\u00edcera Patr\u00edcia, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van com capacidade para 11 lugares destinada aos servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio de Parelhas/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Manoel Noberto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o da Casa do Artes\u00e3o no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1460, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBolsa-Atleta Municipal\u201d, voltado ao incentivo e apoio financeiro a jovens atletas que representem Parelhas em competi\u00e7\u00f5es esportivas locais, regionais, estaduais ou nacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, C\u00edcera Patr\u00edcia, a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de atendimento itinerante de sa\u00fade nas comunidades rurais de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Benes Leoc\u00e1dio a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para asfaltamento de trecho compreendido entre o \u201cClube Centen\u00e1rio e a Pra\u00e7a do Avi\u00e3o\u201d, na Rua Cosme Luiz, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento acerca dos Conselhos Municipais existentes no munic\u00edpio de Parelhas/RN, informando quantos est\u00e3o devidamente ativos e em funcionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1464, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Trata-se de solicita\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica Municipal para an\u00e1lise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2026, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de escapamentos adulterados em ve\u00edculos automotores no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, prevendo medidas administrativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades. Compete analisar eventual v\u00edcio de iniciativa, usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia legislativa da Uni\u00e3o, afronta ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e demais aspectos constitucionais pertinentes, para subsidiar decis\u00e3o do Chefe do Poder Executivo quanto \u00e0 san\u00e7\u00e3o ou veto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}