| Matéria | Ementa | Situação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Turno:
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Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
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2º Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN.
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Turno:
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação de trecho da Rua José Roque, no Município de Parelhas/RN.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de grades de proteção no bueiro/galeria localizado na Rua João Pereira da Silva, no Município de Parelhas/RN.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal a inclusão de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edinólia Melo, localizada no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento itinerante com médicos especialistas nos bairros do município de Parelhas, tendo como prioridade o bairro São Sebastião.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no município de Parelhas.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de relógios públicos digitais com aferição de temperatura no Calçadão da Rua Padre Bento e na Praça da Bíblia, no município de Parelhas.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Alyson Wagner
Turno:
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Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Seridó no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Alyson Wagner
Turno:
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a criação de um ponto fixo para coleta de lixo eletrônico no município de Parelhas.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Turno:
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de grades de proteção na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no município de Parelhas.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Turno:
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Requer à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas
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Não informada |