11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Seridó, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos e adoção das providências necessárias para inscrição do município no Edital “ArborizaCidades”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene, no dia 06 de junho de 2026 com o objetivo de comemorar o dia do Quadrilheiro Junino, instituído pela Lei Municipal 2660/2022.

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a realização de serviço de roço às margens da RN-086, no trecho compreendido entre a comunidade Rajada e o município de Equador/RN.

Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação de trecho da Rua José Roque, no Município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de grades de proteção no bueiro/galeria localizado na Rua João Pereira da Silva, no Município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal a inclusão de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edinólia Melo, localizada no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento itinerante com médicos especialistas nos bairros do município de Parelhas, tendo como prioridade o bairro São Sebastião.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de relógios públicos digitais com aferição de temperatura no Calçadão da Rua Padre Bento e na Praça da Bíblia, no município de Parelhas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Seridó no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a criação de um ponto fixo para coleta de lixo eletrônico no município de Parelhas.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de grades de proteção na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no município de Parelhas.

Requer à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas