9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Denomina de “Rua Ivan de Oliveira Lima” a via pública projetada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a adoção de medidas para viabilizar a destinação de veículo apreendido pela Polícia Civil para uso na segurança pública do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização e aplicação de pintura termoplástica na faixa exclusiva para pedestres e ciclistas ao redor do calçadão da Rua Padre Bento, no município de Parelhas.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros (CAIC), no município de Parelhas/RN.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para pavimentação da Rua Irene Bezerra Duarte e de trecho da Rua Nair Bezerra, compreendido entre a Travessa João Caetano e a Rua Mauro Duarte, no município de Parelhas/RN.

Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN.

Requer ao Deputado Federal João Maia a destinação de emenda parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro José Clóvis, no município de Parelhas/RN.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do transporte dos estudantes universitários do município de Parelhas.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados (cano zoado), em veículos automotores no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestres na Rua Lauro Virgílio, ao lado do Mdias Supermercado, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a inserção dos participantes do curso de Operador de Máquinas Pesadas, ofertado pela Câmara Municipal, em atividades práticas junto aos serviços da Prefeitura, na condição de estagiários.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos do município de Parelhas, com integração à Guarda Municipal.

Requer ao Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças.

Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura o envio de informações acerca da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar – UADAF Nelson Arnaldo de Medeiros, no município de Parelhas.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a pavimentação de trecho da Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas.