{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o teor da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021, da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, (i) modificando a reda\u00e7\u00e3o original do art. 1\u00ba; e dos incisos IX e XIV, do art. 2\u00ba; (ii) incluindo os incisos XIX, XX e XXI, no art. 2\u00ba; (iii) acrescentando-se o art. 2\u00ba-A; (iv) bem como revogando o inciso IV, do caput, e o inciso IV, do \u00a7 1\u00ba, ambos pertencentes ao Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o em testilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o teor da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021, da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, (i) modificando a reda\u00e7\u00e3o original do art. 1\u00ba; e dos incisos IX e XIV, do art. 2\u00ba; (ii) incluindo os incisos XIX, XX e XXI, no art. 2\u00ba; (iii) acrescentando-se o art. 2\u00ba-A; (iv) bem como revogando o inciso IV, do caput, e o inciso IV, do \u00a7 1\u00ba, ambos pertencentes ao Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o em testilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}