{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cachorros Loucos Moto Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cachorros Loucos Moto Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda, \u201cSetembro Azul\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda, \u201cSetembro Azul\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda, \u201cSetembro Azul\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Institui diretrizes de incentivo ao esporte amador e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o esportiva do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos para Agricultores Rurais do munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ou a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Acari, Bairro Boqueir\u00e3o, no local conhecido como \u201cAlto Bela Vista\u201d, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, o cal\u00e7amento do canteiro localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e bancos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho localizado entre as Ruas Roberto Pereira da Silva e Roberto Pereira da Costa, ao lado da Capela de S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de um canteiro arborizado no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dario Pereira de Mac\u00eado, localizada em frente \u00e0 Escola Dom Jos\u00e9 Delgado, com o objetivo de transform\u00e1-la em uma Pra\u00e7a Sensorial voltada \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudo e ado\u00e7\u00e3o de medidas para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de vencimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 COSERN provid\u00eancias para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Conjunto Habitacional Gilson En\u00e9as de Medeiros (Favelinha), no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Jo\u00e3o de A. Dantas, no trecho que cruza a Travessa Aluizio Martins Dias, compreendido entre as Ruas Ageu de Castro e Jos\u00e9 Roque, munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, celeridade no andamento dos processos burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Jesus Menino, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e a\u00e7\u00f5es educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal regulamente, no \u00e2mbito municipal, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.250/2025 aos servidores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de motorista de ambul\u00e2ncia, adequando a denomina\u00e7\u00e3o para \u201cCondutor de Ambul\u00e2ncia\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas eletr\u00f4nicas nas Ruas Padre Bento e Dr. In\u00e1cio Soares Barbosa, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, na pessoa da Secret\u00e1ria Maria do Socorro Oliveira de Souza, a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas esportivas no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, C\u00edcera Patr\u00edcia Gambarra Dantas Messias, a   realiza\u00e7\u00e3o de estudo para avaliar a possibilidade de ofertar tratamento com o medicamento Mounjaro para pessoas com obesidade no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7ada, capina\u00e7\u00e3o e drenagem de terrenos urbanos, edificados ou n\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, o art. 8\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio e da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 609, de 26 de novembro de 1979 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar de n\u00ba 075/2025, de 22 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 067/2021, que disp\u00f5e sobre al\u00edquota e base de c\u00e1lculo do ISS aplic\u00e1vel a atividades de constru\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos, e restabelece a aplica\u00e7\u00e3o das regras gerais do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da ementa e do art. 1\u00ba; promove uniformiza\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gica em todo o texto; redefine o conceito do art. 4\u00ba, inciso I; revoga o art. 4\u00ba, inciso II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, C\u00edcera Patr\u00edcia Gambarra Dantas Messias, a   realiza\u00e7\u00e3o de estudo para avaliar a possibilidade de ofertar tratamento com o medicamento Mounjaro para pessoas com obesidade no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. C\u00edcera Patr\u00edcia Gambarra Dantas Messias, para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e dos procedimentos do sistema de regula\u00e7\u00e3o e marca\u00e7\u00e3o de exames no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura \u2013 FUNPEC, \u00e0 Escola Multicampi de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto Sert\u00e3o+Cuidado, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova turma do projeto no munic\u00edpio de Parelhas/RN, com a oferta de vagas para Cuidadores em Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um dia semanal para atendimento veterin\u00e1rio ambulatorial itinerante, como forma de complementar os servi\u00e7os j\u00e1 ofertados pelo Castram\u00f3vel no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal, Benes Leoc\u00e1dio, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Ber\u00e7o Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para a Maternidade Dr. Graciliano Lord\u00e3o, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura da unidade e aprimorar os cuidados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas do munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de curso de operador promovido pela C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional fisioterapeuta em regime de 24 (vinte e quatro) horas na maternidade do munic\u00edpio de Parelhas/RN, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer a Secretaria de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte a instala\u00e7\u00e3o de traves para o Minicampo Society \u201cBeira Rio\u201d, localizado na Comunidade Boa Vista dos Lucianos, Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e pintura da Pra\u00e7a Largo de Santo Ant\u00f4nio, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer o encaminhamento de pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura acerca da emenda parlamentar destinada \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Jos\u00e9 Aroldo de Medeiros, no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio da Cultura, solicitando a destina\u00e7\u00e3o do equipamento MovCEU para o Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a instala\u00e7\u00e3o de uma sede do Corpo de Bombeiros no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte a Sra. F\u00e1tima Bezerra, que seja implantado um box UNICAT na Central do Cidad\u00e3o do Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o do Projeto \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de ciclovia no trecho da Rodovia Arnaud Mac\u00eado de Oliveira (RN-086), no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ageu de Castro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Assis Filho, no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sra. Ant\u00f4nia Z\u00e9lia de Assis Dantas, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das vias em frente \u00e0s escolas p\u00fablicas, com uso de cones, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1317, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Sr. Roberto da Silva Santos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das zonas rurais do munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}