{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cachorros Loucos Moto Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas salas do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secret\u00e1rios Municipal de Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. Jos\u00e9 Augusto Dantas bem como o laborat\u00f3rio do referido pr\u00e9dio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja instalado espa\u00e7os kids em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte a destina\u00e7\u00e3o da Carreta da Mulher para o Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte a destina\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de exames de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) esclarecimentos acerca do n\u00e3o abastecimento das viaturas da Pol\u00edcia Militar nos postos de combust\u00edveis credenciados pelo Estado nas cidades de Parelhas e Jardim do Serid\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a oferta do Curso B\u00e1sico de LIBRAS (L\u00edngua Brasileira de Sinais) para os servidores p\u00fablicos municipais, priorizando os profissionais das \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e recep\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ou dep\u00f3sitos adequados para descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos na Rua Comendador Jos\u00e9 Gomes, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Parelhas ao Programa \u201cAgora Tem Especialista\u201d, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da escola da Comunidade Joazeiro, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de outros equipamentos que necessitem de reparos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em fossas estouradas no Conjunto Habitacional Gilson Eneias de Medeiros (Favelinha), no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria e dos gin\u00e1sios \u201cOvid\u00e3o\u201d, \u201cMiguel\u00e3o\u201d e da quadra esportiva do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Fernandes do Amaral \u201cZ\u00e9 de Bio\u201d a pra\u00e7a localizada na Comunidade Boa Vista dos Negros, no Munic\u00edpio de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas realizadas com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dos servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, como corte de terras, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e constru\u00e7\u00e3o de barreiros, no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria de Sussuarana dos Colonos \u2013 APARASC, no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos para Agricultores Rurais do munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ou a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Acari, Bairro Boqueir\u00e3o, no local conhecido como \u201cAlto Bela Vista\u201d, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, o cal\u00e7amento do canteiro localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e bancos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho localizado entre as Ruas Roberto Pereira da Silva e Roberto Pereira da Costa, ao lado da Capela de S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de um canteiro arborizado no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dario Pereira de Mac\u00eado, localizada em frente \u00e0 Escola Dom Jos\u00e9 Delgado, com o objetivo de transform\u00e1-la em uma Pra\u00e7a Sensorial voltada \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudo e ado\u00e7\u00e3o de medidas para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de vencimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 COSERN provid\u00eancias para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Conjunto Habitacional Gilson En\u00e9as de Medeiros (Favelinha), no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Jo\u00e3o de A. Dantas, no trecho que cruza a Travessa Aluizio Martins Dias, compreendido entre as Ruas Ageu de Castro e Jos\u00e9 Roque, munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, celeridade no andamento dos processos burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Jesus Menino, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e a\u00e7\u00f5es educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal regulamente, no \u00e2mbito municipal, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.250/2025 aos servidores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de motorista de ambul\u00e2ncia, adequando a denomina\u00e7\u00e3o para \u201cCondutor de Ambul\u00e2ncia\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1292, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas eletr\u00f4nicas nas Ruas Padre Bento e Dr. In\u00e1cio Soares Barbosa, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, na pessoa da Secret\u00e1ria Maria do Socorro Oliveira de Souza, a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas esportivas no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}