{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) das ruas Acari, In\u00e1cio Soares Barbosa, Camilo Jos\u00e9 da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) das ruas C\u00e9sar Santiago de Lima, Travessa C\u00e9sar Santiago de Lima, Rua Jos\u00e9 Roque e Rua Jos\u00e9 Cavalcante, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de mar\u00e7o, \u00e0s 18h30, para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor p\u00fablico no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 54 anos de funda\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte \u2013 DETRAN/RN, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Pol\u00edcia Mirim nas escolas do Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer \u00e0 Senadora Zenaide Maia a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para a Banda de M\u00fasica 11 de Fevereiro do Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Munic\u00edpio que necessitam de limpeza e melhorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas salas do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secret\u00e1rios Municipal de Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. Jos\u00e9 Augusto Dantas bem como o laborat\u00f3rio do referido pr\u00e9dio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja instalado espa\u00e7os kids em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade no atendimento \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas e aos pais, m\u00e3es, tutores, cuidadores ou respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda, \u201cSetembro Azul\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Institui diretrizes de incentivo ao esporte amador e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o esportiva do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte a destina\u00e7\u00e3o da Carreta da Mulher para o Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte a destina\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de exames de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) esclarecimentos acerca do n\u00e3o abastecimento das viaturas da Pol\u00edcia Militar nos postos de combust\u00edveis credenciados pelo Estado nas cidades de Parelhas e Jardim do Serid\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a oferta do Curso B\u00e1sico de LIBRAS (L\u00edngua Brasileira de Sinais) para os servidores p\u00fablicos municipais, priorizando os profissionais das \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e recep\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ou dep\u00f3sitos adequados para descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos na Rua Comendador Jos\u00e9 Gomes, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Parelhas ao Programa \u201cAgora Tem Especialista\u201d, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da escola da Comunidade Joazeiro, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento de outros equipamentos que necessitem de reparos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em fossas estouradas no Conjunto Habitacional Gilson Eneias de Medeiros (Favelinha), no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria e dos gin\u00e1sios \u201cOvid\u00e3o\u201d, \u201cMiguel\u00e3o\u201d e da quadra esportiva do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o/Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Vila dos Pescadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}