{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "QUEST\u00c3O DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, \u00a7 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal e no art. 109, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre a motiva\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e a compatibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do PLE N\u00ba 008/2026 frente \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas em dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o detalhado, projetos t\u00e9cnicos e cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras e aquisi\u00e7\u00f5es previstas no PLE n\u00ba 008/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u2014 FONTE DE RECURSOS OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO \u2014 NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2026 CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial do quadro de magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "QUEST\u00c3O DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, \u00a7 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal e no art. 109, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre a motiva\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e a compatibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do PLE N\u00ba 008/2026 frente \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas em dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MDB/PT", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o detalhado, projetos t\u00e9cnicos e cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras e aquisi\u00e7\u00f5es previstas no PLE n\u00ba 008/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}