| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Turno:
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QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal, cumulada com REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Turno:
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Requerimento de Informações Complementares ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Turno:
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – PROJETO DE Lei do Executivo nº 002/2026.
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Não informada |