| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 001/2026.
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Não informada |
2 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 002/2026.
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Não informada |
3 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 003/2026.
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Não informada |
4 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 004/2026.
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Não informada |
5 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 005/2026.
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Não informada |
6 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 006/2026.
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Não informada |
7 -
Parecer das Comissões (CONJUNTAS) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Turno:
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Parecer ao projeto 007/2026.
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Não informada |