Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 30
Turno: -
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secretários Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. José Augusto Dantas bem como o laboratório do referido prédio - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado espaços kids em todos os postos de saúde do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação da Carreta da Mulher para o Município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação de unidade móvel de saúde para realização de exames de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata no Município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) esclarecimentos acerca do não abastecimento das viaturas da Polícia Militar nos postos de combustíveis credenciados pelo Estado nas cidades de Parelhas e Jardim do Seridó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a oferta do Curso Básico de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os servidores públicos municipais, priorizando os profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e recepção dos órgãos públicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras ou depósitos adequados para descarte de resíduos sólidos na Rua Comendador José Gomes, no Município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Educação a manutenção dos ventiladores da escola da Comunidade Joazeiro, bem como a realização de levantamento de outros equipamentos que necessitem de reparos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção em fossas estouradas no Conjunto Habitacional Gilson Eneias de Medeiros (Favelinha), no Município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Obras providências quanto à iluminação da Praça da Rodoviária e dos ginásios “Ovidão”, “Miguelão” e da quadra esportiva do Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |