Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Denomina de José Fernandes do Amaral “Zé de Bio” a praça localizada na Comunidade Boa Vista dos Negros, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas realizadas com recursos próprios do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, como corte de terras, perfuração de poços e construção de barreiros, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Sussuarana dos Colonos – APARASC, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a construção de uma passagem molhada ou a instalação de manilhas na Rua Acari, Bairro Boqueirão, no local conhecido como “Alto Bela Vista”, no Município de Parelhas.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, o calçamento do canteiro localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, Bairro São Sebastião, em frente à Igreja Assembleia de Deus, com a instalação de lixeiras e bancos.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a pavimentação do trecho localizado entre as Ruas Roberto Pereira da Silva e Roberto Pereira da Costa, ao lado da Capela de São José, no Bairro São Sebastião, bem como a realização de estudo para construção de um canteiro arborizado no local.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, que seja realizada a adequação da Praça Dario Pereira de Macêdo, localizada em frente à Escola Dom José Delgado, com o objetivo de transformá-la em uma Praça Sensorial voltada à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Saúde, estudo e adoção de medidas para redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos, no âmbito do Município de Parelhas/RN.

Requer à COSERN providências para melhoria da iluminação pública no Conjunto Habitacional Gilson Enéas de Medeiros (Favelinha), no Município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a pavimentação da Rua Tenente João de A. Dantas, no trecho que cruza a Travessa Aluizio Martins Dias, compreendido entre as Ruas Ageu de Castro e José Roque, município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, celeridade no andamento dos processos burocráticos relacionados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Parelhas/RN.

Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Jesus Menino, no município de Parelhas/RN.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.

Requer que o Poder Executivo Municipal regulamente, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores que exercem a função de motorista de ambulância, adequando a denominação para “Condutor de Ambulância”.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a realização de estudos para instalação de duas lombadas eletrônicas nas Ruas Padre Bento e Dr. Inácio Soares Barbosa, no município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, na pessoa da Secretária Maria do Socorro Oliveira de Souza, a implantação de oficinas esportivas no Município de Parelhas/RN.