{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "662", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/projeto_de_lei_n001.2025._reajuste_do_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste salarial do quadro de magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/projeto_de_lei_n002.2025_reajuste_do_funcionarios_publicos..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, com exce\u00e7\u00e3o dos servidores do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/projeto_de_lei_n003.2025._autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_o_banco_do_brasil_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/projeto_de_lei_n004.2025._acesso_a_informacao1.pdf", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/projeto_de_lei_n005.2025._programa_mais_habitacao.pdf", "ementa": "Institui-se o programa \u201c Mais Habita\u00e7\u00e3o\u201d para constru\u00e7\u00e3o de casas e reformas, destinadas \u00e0s pessoas de baixa renda, visando promover o direito \u00e0 moradia de fam\u00edlias residentes em \u00e1reas urbanas, associado ao desenvolvimento urbano econ\u00f4mico, social e cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/projeto_de_lei_do_executivo_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Parelhas/RN \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional do Serid\u00f3 - IGR SERID\u00d3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/projeto_de_lei_do_executivo_007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de Fiscal de Tributos, para Auditor Fiscal da Receita Municipal, atualiza\u00e7\u00e3o da carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, a partir de uma reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, que consistir\u00e1 em eleva\u00e7\u00e3o por n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o por tempo de servi\u00e7o e\r\ngratifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, para o setor fiscal, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/projeto_de_lei_do_executivo_008-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO EXERCICIO 2025 CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/projeto_de_lei_do_executivo_009-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/projeto_de_lei_n010.2025._assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial por meio de super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/projeto_de_lei_n011.2025_assinado_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.810/2025 PARA AUTORIZAR NOVA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/projeto_de_lei_n012.2025_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u2014 FONTE DE RECURSOS OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO \u2014 NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DO PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/projeto_de_lei_assinado_n013.2025_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCA\u00c7\u00d5ES ENTRE FONTES/DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/projeto_n014.2025_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/projeto_de_lei_n016.2025_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/projeto_de_lei_n017.2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 o cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/projeto_de_lei_n018.2025_assinado_1_1.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Parelhas para o exerc\u00edcio financeiro 2025."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/projeto_n019.2025_assinado_ppa_1.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/projeto_de_lei_n020.2025._abertura_de_credito_do_deputado_joao_maia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DO PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/projeto_de_lei_n021.2025_abertura_de_credito_senador_rogerio_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/projeto_de_lei_n022.2025_abertura_de_credito_dep_general_girao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/projeto_de_lei_n023.2025_abertura_de_credito_dep_benes_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/projeto_de_lei_n024.2025_assinado.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Parelhas para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/projeto_de_lei_n025.2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais (REFIS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/projeto_de_lei_n026.2025_de_doacao_de_terreno_a_paroquia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/projeto_de_lei_n027.2025_educacao_gestor_corrigido_1.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/projeto_de_lei_no_028-2025_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/projeto_de_lei_no_029-2025__emenda_parlamentar_no_202139940001_dep._fed._general_girao_-_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA ORIGEM E FONTE DE RECURSOS DA LEI N\u00ba 2839/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/projeto_de_lei_no_030-2025_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__aquisicao_de_ambulancia_-_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/projeto_de_lei_no_031-2025_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_2_milhoes_-_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/projeto_de_lei_no_032.2025_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_manutencao_do_programa_de_vigilancia_sanitaria_-_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/projeto_de_lei_no_033.2025_-_fundo_mun.de_assist._soc.do_trab._habit._e_do_esporte_-_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/projeto_de_lei_no_034.2025_-_fundo_municipal_de_saude_-_600_mil_-_revisado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/projeto_n035.2025_abertura_de_credito_200_mil_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARELHAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/pl_do_legislativo_001-2025..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o dos corredores de Rua Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/pl_do_legislativo_002-2025._2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo esportivo Areninha Society para o nome pr\u00f3prio Carlos Augusto de Ara\u00fajo Silva."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/pl_do_legislativo_003-2025._3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as Obras P\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/pl_do_legislativo_004-2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade Municipal de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/projeto_de_lei_005_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no Website da Prefeitura da lista de espera para utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas do Munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, dos dados b\u00e1sicos das obras p\u00fablicas Municipais em adamento."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/projeto_de_lei_do_legislativo._007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade na execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos municipais onde residam pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/projeto_de_lei_008-2025_romiselia_araujo.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba da |Lei de n\u00ba 2769/2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada situada no Bairro Jos\u00e9 Cl\u00f3vis, nesta Cidade, como Rua Jos\u00e9 Augusto da Costa, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de erro material da delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da referida Rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/projeto_de_lei_do_legislativo_009-2025..pdf", "ementa": "Reconhece a Cavalgada de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, realizada anualmente no m\u00eas de janeiro, como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/projeto_de_lei_010-2025._mesa_diretora.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de agente de contrata\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/projeto_de_lei_011.2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Cultura e Educa\u00e7\u00e3o de Parelhas/RN - AACEPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/projeto_de_lei_012-2025_-_vereador_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural Estrela do Amanh\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/projeto_de_lei_do_legislativo._013-2025.pdf", "ementa": "Assegura aos pais e respons\u00e1veis de deficientes f\u00edsicos e mentais o direito \u00e0 meia-entrada em eventos privados realizados no munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/projeto_de_lei_014-2025._ver._rogeria.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Sa\u00fade Mental da Juventude\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/projeto_de_lei_do_legislativo_015_-_2025_._leandro.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cRua Geraldo Marcolino do Nascimento\u201d a rua projetada, no Bairro Maria Terceira, situada no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/projeto_de_lei_016-2025._ildecio_oliveira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/projeto_de_lei_do_legislativo_017_-_2025_._alyson.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cJos\u00e9 Bento Arruda da C\u00e2mara\u201d a via p\u00fablica localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do munic\u00edpio de Parelhas-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/projeto_de_lei_do_legislativo_018_-_2025_._alyson.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cJos\u00e9 Batista de Miranda\u201d a via p\u00fablica localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do munic\u00edpio de Parelhas-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/projeto_de_lei_-__019_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de espa\u00e7os exclusivos e acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia em eventos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/projeto_de_lei_-__020_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conte\u00fados sexuais nas institui\u00e7\u00f5es escolares p\u00fablicas e privadas da rede de ensino de todo \u00e2mbito municipal de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/projeto_de_lei_-__021_-_2025_-_rogeria_com_emenda.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s Fam\u00edlias At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/projeto_de_lei_-__022_-_2025_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade Municipal de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/projeto_de_lei_-__023_-_2025_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as Obras P\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/projeto_de_lei_-__024_-_2025_-_rogeria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Sul Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social \u2013 ASBEAS (Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Provid\u00eancia), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/projeto_de_lei_do_legislativo_025_-_2025_._alyson.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Uso de Telas por Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/projeto_de_lei_-__026_-_2025_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS \u2013 RN \u2013 ACAMTPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeto_de_lei_do_legislativo_027_-_2025_._alyson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, ao bullying/preconceito e a conte\u00fados sexuais nas \u00e1reas pr\u00f3ximas e no interior de parques de divers\u00e3o infantil p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/projeto_de_lei_-__028_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas, o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/projeto_de_lei_-__029_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, a \u201cMedalha Professor Nota 10 \u2013 M\u00e9rito Educacional\u201d, como forma de premia\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica aos professores que se destacarem na educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/projeto_de_lei_do_legislativo_030_-_2025_ildecio.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de bicicletas e motocicletas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Parelhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/projeto_de_lei_do_legislativo_031_-_2025_._alyson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de ambiente sonoro adequado em parques infantis p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/projeto_de_lei_complementar_n001.2025_altera_o_codigo_tributario_reajustado_1_1.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, em seu artigo 80, inciso I e II (Lei n\u00ba 609, de 26 de novembro de 1979) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/projeto_de_lei_complementar_n002.2025..pdf", "ementa": "Reformula a estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Parelhas da Lei Complementar de n\u00ba 065/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/projeto_de_lei_complementar_n003.2025_-_p._executivo.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, em seu art. 80, inciso I e II ( Lei n\u00ba 609, de 26 de novembro de 1979), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/projeto_de_lei_n004.2025_asinado_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio a ceder, de forma onerosa, direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em D\u00edvida Ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)\u201d."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/projeto_de_lei_005.2025.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o p\u00fablico de loteria municipal de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/projeto_de_lei_n006.2025_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos de C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Municipio de Parelhas/RN para dispor sobre a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN nos servi\u00e7os lot\u00e9ricos e sem plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/projeto_de_decreto_no_001-2025__2.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Preira de Mac\u00eado ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/projeto_de_decreto_legislativo_-_002-2025.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Edmar Pereira de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/projeto_de_decreto_003-2025.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/projeto_de_decreto_004-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Excelent\u00edssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/projeto_de_decreto_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito Legislativo ao Vereador Sr. Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto ( in Memoriam)."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/projeto_de_decreto_do_legislativo_no_006-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Francisco das Chagas Dantas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/projeto_de_decreto_do_legislativo_007-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Sra. Simone Kelly Bezerra da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/projeto_de_decreto_008-2025_ver_magleize.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Jos\u00e9 Laurentino de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/projeto_do_decreto_do_legislativo_009_-_2025_magleize.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/projeto_de_decreto_010-2025._ver_ildecio.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Nivaldo Pereira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/projeto_de_decreto_legislativo_no_011_-_zenilda.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Jo\u00e3o Madson Bezerra Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede a Medalha M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto t\u00edtulo ao Sr. Alan Kelven Lima Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/projeto_de_decreto_no_013_ildecio._felipe.pdf", "ementa": "Concede a Medalha M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto t\u00edtulo ao Sr. Felipe N\u00f3brega Diniz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/projeto_de_decreto_no_014_ildecio_titulo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Jos\u00e9 Almir Feitosa de Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/projeto_de_decreto_no_015_-_2025_zenilda.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Sra. Nara J\u00falia Bezerra CavalcanteCosta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/projeto_de_decreto._016-2025._vereador_ildecio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto ao Sr. Mois\u00e9s Vieira de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/projeto_de_decreto_no_017_ildecio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto ao Sr. \u00c9TEL R\u00d3GERE DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/projeto_de_decreto_-__018_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado a Sra. Alexina Ara\u00fajo de Oliveira"}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/projeto_de_decreto_-__019_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Hipol\u00edto Dantas"}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/projeto_de_decreto_-__020_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha"}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/projeto_de_decreto_-__021_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Mac\u00eado."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/projeto_de_decreto_-__022_-_2025_-_alyson_wagner.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Sra. Aline Cec\u00edlia"}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/projeto_de_decreto_-__023_-_2025_-_alyson_wagner.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/projeto_de_decreto_no_024_ildecio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto ao Sr. Adailton Trindade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/projeto_de_decreto_-__025_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/projeto_de_decreto_-__026_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/projeto_de_decreto_-_027_-_2025_-_alyson_wagner.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d ao projeto cultural e de comunica\u00e7\u00e3o \u201cBate-Papo de Aipende\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/projeto_de_decreto_-__028_-_2025_-_zenilda_salustio_2.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Ant\u00f4nio Linhares"}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_decreto_-__029_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto"}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/projeto_de_decreto_no_030_ildecio.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense a Padre Fabr\u00edcio."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/projeto_de_decreto_no_031_ildecio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/projeto_de_decreto_-_032_-_2025_-_alyson_wagner.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/projeto_de_decreto_-_033_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/projeto_de_decreto_-_034_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/projeto_de_decreto_-__035_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense a Sra. Carolina Porto de Ara\u00fajo Idalino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/projeto_de_decreto_-_036_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador D\u00e1rio Pereira de Mac\u00eado a Sra. C\u00edcera Patricia"}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/projeto_de_decreto_-__037_-_2025_-_rogeria.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Genildo Valentim de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/projeto_de_decreto_-_038_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/projeto_de_decreto_no_039_ildecio.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/projeto_de_decreto_-_040_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/projeto_de_decreto_no_041_ildecio.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/projeto_de_decreto_-__042_-_2025_-_rogeria.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/projeto_de_decreto_-_043_-_2025_-_alyson_wagner.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo a Bandas Feras."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/projeto_de_decreto_-__044_-_2025_-_rogeria.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/projeto_de_decreto_-__045_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/projeto_de_decreto_-__046_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/projeto_de_decreto_-__047_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d ao Recanto Mulungu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/projeto_de_decreto_-__048_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d ao Restaurante Danado Di Bom, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/projeto_de_decreto_-__049_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense \u00e0 Senhora Cristiane Bezerra de Souza Dantas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/projeto_de_decreto_-__050_-_2025_-_vera_lucia.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, a \u201cMedalha Professor Nota 10 \u2013 M\u00e9rito Educacional\u201d, como forma de premia\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica aos professores que se destacarem na educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/projeto_de_decreto_-__051_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Arion Jorge Azevedo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/projeto_de_decreto_-__052_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d a Sra. Aline Bezerra da Cunha Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/projeto_de_decreto_-__053_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d ao Sr. Edilberto da Costa Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/projeto_de_decreto_-__054_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d ao Senhor Tatiano Cardoso da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/projeto_de_decreto_-_055_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Senhora Tailane de Lima Silva Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/projeto_de_decreto_-__056_-_2025_-_rogeria.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado a Sra. Maria de F\u00e1tima de Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/projeto_de_decreto_-_057_-_2025_-_alyson_wagner.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Jo\u00e3o Bosco Andrade da N\u00f3brega, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/projeto_de_decreto_-_058_-_2025_-_felisberto.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Messias Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/projeto_de_decreto_-_059_-_2025_-_felisberto.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado a Sra. Francileide L\u00facia dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/projeto_de_decreto_-_060_-_2025_-_felisberto.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Sr. Jo\u00e3o Dantas Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/projeto_de_decreto_-_061_-_2025_-_felisberto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Wilson Neves de Medeiros J\u00fanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/projeto_de_decreto_-__062_-_2025_-_rogeria.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Senhora Elaine Cristina de Medeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/projeto_de_decreto_-_063_-_2025_-_felisberto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Parelhense a Sra. Maria Solange de Ara\u00fajo N\u00f3brega, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/projeto_de_decreto_-__064_-_2025_-_zenilda_salustio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d a Sra. Ant\u00f4nia Z\u00e9lia de Assis Dantas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/projeto_de_decreto_-__065_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d \u00e0 empresa Nova Confec\u00e7\u00f5es Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/projeto_de_decreto_-__066_-_2025_-_magleize_cristina.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d a Sra. Maria Lucicleide Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/projeto_de_decreto_-_067_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Sebasti\u00e3o \u00c2ngelo Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/projeto_de_decreto_-_068_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural Estrela do Amanh\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/projeto_de_decreto_-_069_-_2025_-_leandro_jose.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d \u00e0 jovem Ewellyn Stefani Pereira de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/projeto_de_decreto_-__070_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d aos Idealizadores da Drogaria Nossa Senhora de F\u00e1tima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/projeto_de_decreto_-__071_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Legislativo \u201cAnt\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto\u201d ao Senhor A\u00e9cio Gomes de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/projeto_de_decreto_-__072_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Sr. Nelson Ant\u00f4nio Bandeira de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/projeto_de_decreto_-__073_-_2025_-_romiselia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense a Sra. Val\u00e9ria Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/resolucao_001-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 12 da Resolu\u00e7\u00e3o 001/2027, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias a Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/resolucao_002_-_2025._ver_magleize.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2018, de 10 de maio de 2018, que disp\u00f5e sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educa\u00e7\u00e3o, para incluir a palavra \u201cInclus\u00e3o\u201d na denomina\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/resolucao_003-2025.pdf", "ementa": "Revoga na \u00edntegra, a Resolu\u00e7\u00e3o 012/2024 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transmiss\u00e3o e grava\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Este sistema \u00e9 sempre atualizado para garantir que as informa\u00e7\u00f5es estejam recentes. Seguimos as orienta\u00e7\u00f5es da Cartilha da Atricon para manter a transpar\u00eancia e auxiliar o cidad\u00e3o no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Nosso compromisso \u00e9 oferecer dados claros, f\u00e1ceis de acessar e sempre atualizados para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/projeto_de_resolucao_005.2025.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m a delibera\u00e7\u00e3o pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 022/2025, nos termos do recurso interposto pelo Vereador Wellington Ara\u00fajo Silva."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/projeto_de_resolucao_006.2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002 de 29 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/projeto_do_substitutivo_n002.2025_do_reajuste_salarial_do_funcionalismo_publico..pdf", "ementa": "Projeto Substitutivo n\u00ba 002/2025, de 16 de janeiro de 2025 ao Projeto de Lei do executivo n\u00ba 002/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o sr. Tiago de Medeiros Almeida, que disp\u00f5e sobre o reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, com exce\u00e7\u00e3o dos servidores do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/projeto_de_lei_substitutivo_n003.2025_do_projeto_complementar_n003.2025_altera_o_codigo_tributario_reajustado__2.pdf", "ementa": "PROJETO SUBSTITUTIVO N\u00b0003/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025; AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COMPLEMENTAR No 003/2025 DE AUTORIA DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, que Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, em seu art. 80, inciso I e II (Lei n. o 609, de 26 de novembro de 1979) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/projeto_substitutivo_004-2025.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, em seu art. 80, inciso I e II (Lei n. o 609, de 26 de novembro de 1979) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/projeto_de_lei_substitutivo_no_005.2025_-_ldo_2026_sem_emendas_parlamentar_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/projeto_de_lei_substitutivo_n006.2025_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO EXERCICIO 2025 CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/projeto_de_lei_do_subistutivo_n007.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO DE 2025 CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/emenda_supressiva_no_001.2025_-_suprime_o_art._4o_do_ple_no_003.2025_de_10.01.2025_1.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N.\u00ba 001/2025; AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO EXECUTIVO N.\u00ba 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADOR WELLINGTON ARA\u00daJO SILVA-MDB E ROGERIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/emenda_sup._pl_009_-_ver_romiselia.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2025 AO PROJETO DO LEGISLATIVO N\u00b0 009/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMIS\u00c9LIA ARA\u00daJO SANTOS SILVA DO PSDB.                                                                                \r\nSuprime o Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo 009/2025, que reconhece a calvalgada de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, realizada anualmente no m\u00eas de janeiro, como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao referido artigo."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/emenda_modificativa_no_001-2025_ao_ple_-13.2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013/2025 de 15 de maio 2025, de autoria da Bancada do PSDB."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/emenda_aditiva_001-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLIGTON ARA\u00daJO SILVA DO MDB E ROG\u00c9RIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Acrescenta o inciso XLV ao \u00a7 1\u00ba do art. 19, ao projeto de lei do executivo n\u00ba 014/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rios para elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/emenda_aditiva_002-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2025. Inclua-se par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 32 do Projeto de Lei n\u00ba 014/2025 para determinar a inclus\u00e3o da ren\u00fancia fiscal do ISS concedida ao setor de energia e\u00f3lica no demonstrativo da LDO, de autoria dos vereadores Welligton Ara\u00fajo Silva do MDB e Rog\u00e9ria Layanne Caldas Dantas do PT."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/emenda_aditiva_004-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 004/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARA\u00daJO SILVA DO MDB E ROG\u00c9RIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Inclua-se ao art. 50, do Projeto de Lei n\u00ba 014/2025, a obrigatoriedade de constar nos anexos da LDO 2026 a proje\u00e7\u00e3o do valor de precat\u00f3rios a serem pagos no exerc\u00edcio, com detalhamento por natureza e origem."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/emenda_modificativa_001-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARA\u00daJO SILVA DO MDB E ROG\u00c9RIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de c\u00e1lculo das despesas obrigat\u00f3rias) do Projeto de Lei n\u00ba 014/2025 para substituir a refer\u00eancia \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 pela de 2025."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/emenda_supressiva_001-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARA\u00daJO SILVA DO MDB E ROG\u00c9RIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Suprima-se o \u00a73\u00ba do art. 45 do Projeto de Lei n\u00ba 014/2025 - Devolu\u00e7\u00e3o Mensal do Duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/emenda_modificativa_001-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARA\u00daJO SILVA DO MDB E ROG\u00c9RIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de c\u00e1lculo das despesas obrigat\u00f3rias) do Projeto de Lei n\u00ba 014/2025 para substituir a refer\u00eancia \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 pela de 2025."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/emenda_modificativa_002-2025_-_ple_014.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARA\u00daJO SILVA DO MDB E ROG\u00c9RIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Ajuste-se a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 53 e 54 para eliminar contradi\u00e7\u00e3o entre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de horas extras e a obriga\u00e7\u00e3o de sua elimina\u00e7\u00e3o em caso de excesso de despesa com pessoal."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/requerimento_no_001-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade Ant\u00f4nio Ad\u00f4nis, na Comunidade Cachoeira."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/requerimento_no_002-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o da Defensoria da Mulher no munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/requerimento_no_003-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a vinda de um Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER)."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/requerimento_no_004-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no Conjunto Tilico, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/requerimento_no_005-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Francisca C\u00e2ndido de Mac\u00eado."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/requerimento_no_006-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal do Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/requerimento_no_007-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco, para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Comunidade Boa Vista dos Negros."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/requerimento_no_008-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Energia Solar em pr\u00e9dios p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/requerimento_no_009-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco, emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de academia da sa\u00fade no Povoado Barra."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/requerimento_no_010-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer emenda parlamentar ao Deputado Estadual Francisco para pavimenta\u00e7\u00f5es de ruas."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/requerimento_no_011-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Social no Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/requerimento_no_012-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Audit\u00f3rio Municipal."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/requerimento_no_013-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de fossa s\u00e9ptica e sumidouro na rua Maria Theonas."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/requerimento_no_014-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/requerimento_no_015-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Parques Infantis em pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/requerimento_no_016-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Ezequei, emenda para instala\u00e7\u00e3o de academias da sa\u00fade para comunidades rurais."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/requerimento_no_017-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao secretario de obras a constru\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/requerimento_no_018-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal links das transmiss\u00f5es do Processo Licitat\u00f3rio da Chamada P\u00fablica (CERTAME) 01/2024 da Sec. Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, c\u00f3pia do processo completo, origem dos recursos, presta\u00e7\u00e3o de contas detalhadas, in\u00edcio dos projetos contemplados no edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 1.23024 e plano de trabalho detalhado dos programas Inf\u00e2ncia Feliz com Parelhas; Caminhos da Aprendizagem: Avexados para aprender e EJA Parelhas: Resgatando a dignidade."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/requerimento_no_019-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da bueira da rua Jos\u00e9 Roque."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/requerimento_no_020-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita estudos para retirada de canteiros da Rua L\u00facio Dantas."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/requerimento_no_021-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a CAERN."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/requerimento_no_022-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a gerente da Central do Cidad\u00e3o quadro com Biografia de Ant\u00f4nio Januario Neto"}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/requerimento_no_023-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita cronograma de manuten\u00e7\u00e3o de estradas"}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/requerimento_no_024-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o emenda para videolaparoscopia"}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/requerimento_no_025-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a carreta da mulher"}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/requerimento_no_026-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a vinda da Carreta para exames de pr\u00f3stata"}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/requerimento_no_027-2025_1o_periodo.docx", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de um transporte VAN para Assist\u00eancia Social"}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/requerimento_no_028-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos"}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo, Alyson Wagner, Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/requerimento_no_029-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita Box da UNICAT"}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/requerimento_no_030-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de varandas de prote\u00e7\u00e3o"}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/requerimento_no_031-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita Onibus oara APAE"}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/requerimento_no_032-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita projeto de lei para nomeclatura da guarda municipal"}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/requerimento_no_033-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do povoado Cobra."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/requerimento_no_034-2025_1o_periodo_2.pdf", "ementa": "Solicita pintura da quadra do Pov. Juazeiro."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/requerimento_no_035-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita sala lil\u00e1s para o hospital do munic\u00edpio."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/requerimento_no_036-2025_1o_periodo_2.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/requerimento_no_037-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita academia da sa\u00fade para a pra\u00e7a da COHAB"}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO), Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/requerimento_no_038-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer m\u00e9dico veterin\u00e1rio para animais de pequeno porte"}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/requerimento_no_043-2025_1o_periodo.docx", "ementa": "Solicita lixeiras para pra\u00e7a do Juazeiro"}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/requerimento_no_044-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer reforma da pra\u00e7a In\u00e1cio Miranda dos Santos"}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/requerimento_no_045-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o de agua da rua Belizio C\u00e2ndido"}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/requerimento_no_046-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Boa Vista"}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/requerimento_no_047-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita academia da sa\u00fade para a pra\u00e7a da casa do Idoso"}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/requerimento_no_048-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer implementa\u00e7\u00e3o de 5% das vagas nas empresas terceirizadas para mulheres vitimas de viol\u00eancia."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/requerimento_no_049-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita academia da sa\u00fade para comunidade cachoeira"}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/requerimento_no_050-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e3o de uma piscina na Areninha"}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/requerimento_no_051-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita emenda para pavimenta\u00e7\u00f5es na zona rural"}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/requerimento_no_052-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita emendas para academias de sa\u00fade em Zonas Rurais"}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/requerimento_no_053-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita cadeiras Jullieti para pessoas com defici\u00eancia"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/requerimento_no_054-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com defici\u00eancia"}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/requerimento_no_055-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma \u00f3tica p\u00fablica"}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/requerimento_no_056-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do Riacho do Dinarte Mariz"}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita mudas de \u00e1rvores frutiferas ao EMPARN"}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/requerimento_no_058-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o de po\u00e7os ao DENOCS"}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/requerimento_no_059-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita emenda para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as"}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/requerimento_no_060-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo para festividades rurais"}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/requerimento_no_061-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa OCULARE OFTAMOLOGIA AVAN\u00c7ADA LTDA."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/requerimento_no_062-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o da galeria das ruas Lucio Dantas com a rua Bel\u00edzio Francisco Pereira"}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/requerimento_no_063-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a iinclus\u00e3o da APEU no Nota Potiguar"}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/requerimento_no_064-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de caixa de \u00e1gua na Barra"}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/requerimento_no_065-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Igualdade Racial"}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/requerimento_no_066-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o do dia do Evang\u00e9lico no calend\u00e1rio do municipio"}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/requerimento_no_067-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o de fisioterapeuta no Abrigo de Idosos"}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/requerimento_no_068-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia b\u00e1sica no BSS"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/requerimento_no_069-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na frente do Gin\u00e1sio de Esportes do BSS"}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/requerimento_no_070-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita o gramado do Campo de Futebol \"O GREGOR\u00c3O\""}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/requerimento_no_071-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita carro\u00e7\u00e3o de lixo com tampa"}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/requerimento_no_072_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita adquirir terreno para constru\u00e7\u00e3o de escola Bilingue"}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/requerimento_no_073_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da caixa de agua do Bairro Cruz do Monte"}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/requerimento_no_074-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de macas para obesos"}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/requerimento_no_075-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita recursos para UBS nos colonos"}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/requerimento_no_076-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita recursos para UBS na vila dos pescadores"}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/requerimento_no_077-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita recursos para adquirir VAN para o CAPS"}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/requerimento_no_078-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita emenda para reforma em escolas"}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/requerimento_no_079-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita pintura e troca de lampadas de quadra"}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/requerimento_no_080-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo"}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/requerimento_no_081-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e melhorias no acesso do sitio mirador"}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/requerimento_no_082-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes a instala\u00e7\u00e3o de tambores de a\u00e7o para descarte de lixo em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/requerimento_no_083-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Gest\u00e3o Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Esportes realizem a instala\u00e7\u00e3o de refletores, rede de prote\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio com banheiro e pintura da \u00e1rea de jogos da quadra do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/requerimento_no_084-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Gest\u00e3o Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes realizem a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio anual de mutir\u00f5es de limpeza nos bairros e zonas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/requerimento_no_085-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a implementa\u00e7\u00e3o das 50 unidades habitacionais que o Munic\u00edpio de Parelhas ser\u00e1 contemplado atrav\u00e9s do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/requerimento_no_086-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal General Gir\u00e3o, Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/requerimento_no_087-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita que a gest\u00e3o municipal adote medidas urgentes para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/requerimento_no_088-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a Bancada Federal de Deputados e Senadores pelo Estado do Rio Grande do Norte, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para Federaliza\u00e7\u00e3o do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Serid\u00f3) \u2013 Caic\u00f3."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/requerimento_no_089_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da \u00e1gua, na Rua Padre Bento (Cal\u00e7ad\u00e3o) localizada no Centro de nossa Cidade."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/requerimento_no_090_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Gest\u00e3o Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de um Cursinho Preparat\u00f3rio P\u00fablico para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/requerimento_no_091_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Ara\u00fajo Silva."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/requerimento_no_092-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (FMDPCD)."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/requerimento_no_093-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo VAN para a Associa\u00e7\u00e3o Parelhense dos Estudantes Universit\u00e1rios \u2013 APEU."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/requerimento_no_094-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dificuldade enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para ter acesso a consultas m\u00e9dicas nas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/requerimento_no_095-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria de obras Placas nomeando as ruas do municipio"}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/requerimento_no_096-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita audi\u00eancia para discutir doa\u00e7\u00e3o de parte do imposto de renda para o fundo municipal da crian\u00e7a e do adolescente"}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/requerimento_no_097-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do COMEL e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer"}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/requerimento_no_098-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Equipamentos e fisioteraoeutas para atender demandas relacionadas a sa\u00fade da mulher"}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/requerimento_no_099-2025_1o_periodo.docx", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede via internet, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos r\u00e1dios digitais que, se encontram incomunic\u00e1veis entre a Central de R\u00e1dio de Parelhas e as viaturas respons\u00e1veis pelo policiamento ostensivo no munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/requerimento_no_100-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes, realizem a adequa\u00e7\u00e3o de equipamentos de calistenia da pra\u00e7a Bad\u00f3glio Ara\u00fajo (pra\u00e7a da COHAB)."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/requerimento_no_101-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que realize a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em pr\u00e9dios p\u00fablicos que realizam atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e demais equipamentos p\u00fablicos com grande fluxo de fam\u00edlias."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/requerimento_no_102-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola de Artes para atender \u00e0 demanda cultural e educacional da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/requerimento_no_103-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras, realizem constru\u00e7\u00e3o de uma Capela no Cemit\u00e9rio Jardim da Saudade \u2013 Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/requerimento_no_104-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, com fundamento na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), a rela\u00e7\u00e3o nominal das pessoas que est\u00e3o em aluguel social no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/requerimento_no_105_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do Maio Amarelo, m\u00eas que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es para reduzir acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/requerimento_no_106_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, realize a instala\u00e7\u00e3o de tartarugas de sinaliza\u00e7\u00e3o em volta do cal\u00e7ad\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/requerimento_no_107-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de Parquinho Infantil e realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos na pra\u00e7a Bad\u00f3glio Ara\u00fajo (Pra\u00e7a da COHAB)."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/requerimento_no_108-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que seja realizada uma reforma na UBS Marlete N\u00f3brega da Luz, localizada no Bairro Maria Terceira."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/requerimento_no_109-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos de ISS provenientes da instala\u00e7\u00e3o de Parques E\u00f3licos e a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/requerimento_no_110-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a Reforma da Quadra Prof. In\u00e1cio de Loyola Azevedo (Maria Terceira), bem como a m\u00e3o de obra seja realizada pelos futuros pedreiros profissionais capacitados pelo curso ofertado pelo SENAR em parceria com a Gest\u00e3o Municipal."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/requerimento_no_111-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita uma central de apoio ao turista"}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/requerimento_no_112-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade para a estrada do Boqueir\u00e3o"}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/requerimento_no_113_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na esquina da Farm\u00e1cia Frei Dami\u00e3o, localizada no Centro da cidade."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/requerimento_no_114-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Senador Rog\u00e9rio Marinho recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Vila dos Pescadores, Zona Rural do munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/requerimento_no_115-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, que altera a Lei n\u00ba 2.810/2025."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/requerimento_no_114-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 004/2025."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/requerimento_no_117-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentim recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio dos Santos, Roberto Pereira da Silva e Jos\u00e9 Cavalcante, localizadas no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/requerimento_no_118_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a transfer\u00eancia da base do SAMU para o espa\u00e7o da Policia Militar"}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/requerimento_no_119_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico no Pov. Joazeiro."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/requerimento_no_120_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da Creche Municipal Edn\u00f3lia Melo"}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/requerimento_no_121-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da seca."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/requerimento_no_122-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o nas quadras de v\u00f4lei."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/requerimento_no_123-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da frente parlamentar em defesa da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/requerimento_no_124-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de bueiro da rua Severino Elias Pereira"}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/requerimento_no_125-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita visita da SEMARH e IGARN ao a\u00e7ude boqueir\u00e3o."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/requerimento_no_126-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita audi\u00eancia p\u00fablica em alus\u00e3o a consci\u00eancia negra."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/requerimento_no_127-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Pov. Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/requerimento_no_128-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de condominio popular"}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/requerimento_no_129-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita implementa\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na rua In\u00e1cio Soares Barbosa."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/requerimento_no_130-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita estudos para amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/requerimento_no_131-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao dia do quadrilheiro"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/requerimento_no_132-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao DETRAN, campanhas educativas no tr\u00e2nsito de Parelhas/RN."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/requerimento_no_133-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de planos de custos para pavimenta\u00e7\u00e3o do conjunto Gilson En\u00e9as."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/requerimento_no_134-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema online para entrega de fichas nas UBS do munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/requerimento_no_135_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma creche noturna no munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/requerimento_no_136_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica municipal."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/requerimento_no_137-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita pontos para carregamento de celulares na pra\u00e7a Arnaldo Bezerra."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/requerimento_no_138-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a Sec. de Assist\u00eancia Social curso de podador de \u00e1rvores."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/requerimento_no_139-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a Sec. de Assist\u00eancia Social curso de cuidador de idosos."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/requerimento_no_140-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita veterin\u00e1rio para realizar atendimentos gratuitos aos animais do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/requerimento_no_141-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o de trilhos inserv\u00edvel ao tr\u00e1fego ferrovi\u00e1rio para revitaliza\u00e7\u00f5es de mata-burros no munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/requerimento_no_142-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada sobre o rio cobra, na comunidade Cachoeira."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/requerimento_no_143-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das comunidades Quintos de Baixo e V\u00e1rzea do Barro."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/requerimento_no_144-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Pereira da Silva."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/requerimento_no_145-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um programa para a sa\u00fade f\u00edsica da mulher evang\u00e9lica."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/requerimento_no_146-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita alambrados para o gin\u00e1sio O MIGUEL\u00c3O."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/requerimento_no_147-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/requerimento_no_148-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta Municipal."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/requerimento_no_149-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao SENAR cursos de cria\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o de galinhas poedeiras e caipiras para o munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/requerimento_no_150_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita um fiscal noturno para identificar postes queimados."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/requerimento_no_151_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita mutir\u00f5es de limpeza em riachos, bem como retiradas de entulhos nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/requerimento_no_152-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos vazamentos de \u00e1gua e esgotos no munic\u00edpio."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/requerimento_no_153-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/requerimento_no_154-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita o mapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/requerimento_no_155-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento para desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto condominial."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/requerimento_no_156-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Pereira da Silva Filho."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/requerimento_no_157-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Juventude que j\u00e1 \u00e9 prevista como lei no munic\u00edpio."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/requerimento_no_158-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/requerimento_no_159-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita cursos de operador de m\u00e1quinas pesadas, m\u00e1quinas sem fio e blaster."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/requerimento_no_160-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de decreto regulamentando o uso de fogos de artif\u00edcios"}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/requerimento_no_161-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita disponibilidade de Soro Antiof\u00eddico no Hospital Dr. Jos\u00e9 Augusto Dantas."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/requerimento_no_162-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo capacita\u00e7\u00e3o de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/requerimento_no_163-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do com\u00e9rcio local."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/requerimento_no_164-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/requerimento_no_165-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a inser\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos no Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita espa\u00e7o para organiza\u00e7\u00e3o de uma sede da Associa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es Especiais (AME)."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/requerimento_no_167-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento a crian\u00e7a com autismo."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/requerimento_no_168-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a quebra de tr\u00e2mites dos Projetos de Lei do Executivo de n\u00ba 012/2025 e 013/2025 para vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/requerimento_no_169-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "A suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2025 at\u00e9 que o Poder Executivo Municipal apresente os documentos comprobat\u00f3rios da regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, a altera\u00e7\u00e3o formal do PPA, LDO e LOA, e o RGF do 1\u00ba quadrimestre de 2025 demonstrando a recondu\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal ao limite legal;"}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/requerimento_no_170-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "A suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 013/2025 at\u00e9 que o Poder Executivo Municipal ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de RGF atualizado, supress\u00e3o da retroatividade e detalhamento t\u00e9cnico das fontes/origens impactadas."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/requerimento_no_171-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao SEMARH a manuten\u00e7\u00e3o do dessanilizador da Comunidade Cachoeira."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/requerimento_no_172-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita energia renov\u00e1veis para os po\u00e7os das comunidades rurais do munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/requerimento_no_173-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos \"Desafios do Mundo Digital e a Sa\u00fade Mental de Crian\u00e7as e Adolescentes\"."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/requerimento_no_174-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita os servi\u00e7os do castra m\u00f3vel para as comunidades Juazeiro e Cachoeira, Zona Rural do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/requerimento_no_175-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita atualiza\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o da Lei \u00ba 2184/2011 no munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/requerimento_no_176_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita retirada do canteiro central da rua L\u00facio Dantas."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/requerimento_no_177_-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua L\u00facio Dantas, bem como torn\u00e1-la a mesma via \u00fanica."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/requerimento_no_178-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a da Folha de Pagamento dos servidores municiais para a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/requerimento_no_179-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Assist\u00eancia Social a oferta de curso de mec\u00e2nico de motocicleta."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/requerimento_no_180-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es de Sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueir\u00e3o."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/requerimento_no_181-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de traves no minicampo da Comunidade Boa Vista dos Lucianos."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/requerimento_no_182-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a cidade de Parelhas a Comunidade Colonos."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/requerimento_no_183-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a SEMARH perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/requerimento_no_184-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o de passarela nas ruas Jo\u00e3o Pereira da Silva e Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/requerimento_no_185-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de gelo na col\u00f4nia dos pescadores do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/requerimento_no_186-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de energia solar para a col\u00f4nia dos pescadores do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/requerimento_no_187-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a CONAB Balc\u00e3o de Comercializa\u00e7\u00e3o de milho na Feira Agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/requerimento_no_188-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a EMPARN a possibilidade da venda de feno subsidiado p/agricultores."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/requerimento_no_189-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/requerimento_no_190-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) de duas ladeiras localizadas na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/requerimento_no_191-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua Jos\u00e9 Paulino Dantas, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, Zona Rural do Munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/requerimento_no_192-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Joana Pereira de Macedo, Bairro Dinarte Mariz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/requerimento_no_193-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, que seja ofertado o curso de Mec\u00e2nico de Motocicletas no munic\u00edpio de Parelhas-RN."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/requerimento_no_194-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Parelhas a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o tema: \"Viol\u00eancia contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Caminhos para o Enfrentamento\u201d."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/requerimento_no_195-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o cadastramento da popula\u00e7\u00e3o residente na Zona Rural de Parelhas/RN na Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa do Governo Federal."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/requerimento_no_196-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes, Aldeci Fernandes do Amaral, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/requerimento_no_197-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a implanta\u00e7\u00e3o de um box da UNICAT na Central do Cidad\u00e3o do Munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/requerimento_no_198-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil juntamente com a Secretaria de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, para elaborar um cronograma regular de coleta de lixo na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/requerimento_no_199-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua Jo\u00e3o Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelel\u00ea."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/requerimento_no_200_-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na esquina da Farm\u00e1cia Frei Dami\u00e3o, localizada no Centro da cidade."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/requerimento_no_201-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos na pra\u00e7a In\u00e1cio Miranda do Santos, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/requerimento_no_202-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, que seja realizado a reforma do Posto de Sa\u00fade Ant\u00f4nio Ad\u00f4nis, localizado na Comunidade Cachoeira."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/requerimento_no_203-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras, adquira carro\u00e7\u00e3o de lixo com tampa para coleta de res\u00edduos nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/requerimento_no_204-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, que seja implementado o programa \u201cDan\u00e7a na Pra\u00e7a\u201d no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/requerimento_no_205-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/requerimento_no_206-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de prote\u00e7\u00e3o em a\u00e7o nas quadras de v\u00f4lei de areia da pra\u00e7a Jos\u00e9 de Arnaldo Medeiros (pra\u00e7a de eventos)."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/requerimento_no_207-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Parelhas no programa \u201cRN + Moradia \u201c, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/requerimento_no_208-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Gestor Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, instale a sala lil\u00e1s no Hospital Dr. Jos\u00e9 Augusto Dantas para acolher mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/requerimento_no_209-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Pessoas, Finan\u00e7as, da Tributa\u00e7\u00e3o e Planejamento, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do concurso p\u00fablico municipal."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/requerimento_no_210-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/requerimento_no_211-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instala\u00e7\u00e3o de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher) no munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/requerimento_no_212-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer que seja votado em regime de urg\u00eancia/urgent\u00edssima, o Projeto de Lei do Executivo de n\u00ba 016/2025, na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria convocada para o presente dia."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/requerimento_no_213-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada nas imedia\u00e7\u00f5es do S\u00edtio Pedra Preta (Areias)."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/requerimento_no_214-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua Jo\u00e3o Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelel\u00ea."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/requerimento_no_215-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Centro \r\nde Conviv\u00eancia para Idosos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/requerimento_no_216-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a \r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de palestras e a\u00e7\u00f5es educativas \r\nsobre primeiros socorros em casos de engasgo."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/requerimento_no_217-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e \r\nDefesa Social do Estado do Rio Grande do \r\nNorte, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo de \r\npoliciais militares do sexo feminino no munic\u00edpio \r\nde Parelhas/RN."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/requerimento_no_218-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros \r\nMilitar do Rio Grande do Norte e \u00e0 Secretaria de \r\nEstado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa \r\nSocial \u2013 SESED, a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto do \r\nCorpo de Bombeiros no munic\u00edpio de \r\nParelhas/RN."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/requerimento_no_219-2025_2o_periodo.docx.pdf", "ementa": "Requer a quebra de tr\u00e2mites do Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima na presente sess\u00e3o em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/requerimento_no_220-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, para que junto \r\na Secretaria Municipal de Agricultura, de \r\nRecursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente \r\ne da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata \r\nativa\u00e7\u00e3o do dessalinizador da Comunidade Boa \r\nVista dos Lucianos."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/requerimento_no_221-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, para que junto \r\na Secretaria Municipal de Obras, instale grades \r\nde prote\u00e7\u00e3o na galeria da rua Jo\u00e3o Pereira da \r\nSilva."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/requerimento_no_222-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de \r\nParelhas que seja realizada uma Audi\u00eancia \r\nP\u00fablica sobre os cortes e revis\u00f5es do \r\nBPC/LOAS de pessoas com TEA no \u00e2mbito do \r\nINSS, com foco em direitos, crit\u00e9rios, defesa e \r\norienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geov\u00e1 do Esporte", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/requerimento_no_223-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua Jos\u00e9 Ambr\u00f3sio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/requerimento_no_224-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para as quadras p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/requerimento_no_225-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema Simplificado de Abastecimento de \u00c1gua (SSAA) na Comunidade Areias."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/requerimento_no_226-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a \r\nSecretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma \r\nlombada do tipo quebra-molas na Rua Raimundo \r\nAgeu da Costa, Bairro Jos\u00e9 Clovis, nas imedia\u00e7\u00f5es \r\nda casa de Silvana."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/requerimento_no_227-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a \r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do \r\nTrabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a oferta de \r\num Curso de Costureiro(a) para a popula\u00e7\u00e3o do \r\nmunic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/requerimento_no_228-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a \r\nSecretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os \r\nUrbanos e Transportes, a conclus\u00e3o do acesso \r\nda passagem molhada do S\u00edtio Almas II."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/requerimento_no_229-2025_2o_periodo-_frente_parlamentar_da_educacao.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a \r\nSecretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma sala de dep\u00f3sito na Creche \r\nGuiomar Virg\u00edlio."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/requerimento_no_230-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, \r\nServi\u00e7os Urbanos e Transportes, a melhoria na \r\nilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Bezerra Potiguar."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/requerimento_no_231_-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Poder Executivo, que por meio da \r\nSecretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os \r\nUrbanos e Transportes, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte \r\nlocalizada na Rua da Mangueira, bem como a \r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente de \r\nescoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/requerimento_no_232-2025_2o_periodo.docx", "ementa": "Requer a quebra de tr\u00e2mites do Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 026/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima na 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/requerimento_no_233-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, \r\na articula\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado do Rio \r\nGrande do Norte, para o envio de um Projeto de \r\nLei \u00e0 Assembleia Legislativa, com o objetivo de \r\nautorizar a estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal \r\nque liga a RN-086 a RN-288."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/requerimento_no_234-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, \r\nque o parlamentar articule junto ao \r\nDepartamento de Estradas de Rodagem do Rio \r\nGrande do Norte (DER/RN) a elabora\u00e7\u00e3o do \r\nprojeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada \r\nvicinal que liga a RN-086 a RN-288."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/requerimento_no_235-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e \r\nCultura, a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar \r\ncondicionado na APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e \r\nAmigos dos Excepcionais), utilizando os \r\nequipamentos que foram retirados da Escola \r\nIn\u00e1cio Miranda."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/requerimento_no_236-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de \r\nParelhas que seja realizada uma Audi\u00eancia \r\nP\u00fablica sobre o \u201cDia Nacional da Luta das \r\nPessoas com Defici\u00eancia\u201d, institu\u00eddo no dia 21 \r\nde setembro"}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/requerimento_no_237-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a reforma da \r\ncreche Luiz Azevedo da Silva, localizada na \r\ncomunidade Joazeiro."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/requerimento_238.25_-_bancada_mdb_-_pt.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre \r\ncontratos e documentos relacionados \u00e0 obra \r\nda Central de Imagens que est\u00e1 sendo \r\nconstru\u00edda no munic\u00edpio de Parelhas-RN."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/requerimento_239.25_-_bancada_mdb_-_pt.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre \r\ncontratos e documentos relacionados \u00e0 \r\nmanuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios \r\ndos ve\u00edculos Municipais."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/requerimento_no_240-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a \r\nSecretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os \r\nUrbanos e Transporte, a pavimenta\u00e7\u00e3o \r\n(cal\u00e7amento) da travessa Helena Fernandes."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/requerimento_no_241-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentim \r\nemenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um \r\n\u201cCondom\u00ednio Popular\u201d com 40 casas para o \r\nmunic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/requerimento_no_242-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentim, a \r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Comendador \r\nJos\u00e9 Gomes, no trecho compreendido entre a \r\nBiblioteca Municipal e o P\u00f3rtico de entrada da \r\ncidade."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/requerimento_no_243-2025_2o_periodo-_frente_parlamentar_da_educacao.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e a \r\nSecretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de duas salas no CEMEI Terezinha de \r\nCastro."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/requerimento_no_244-2025_1o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Assist\u00eancia Social, do \r\nTrabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde um curso de costura destinado ao p\u00fablico \r\nevang\u00e9lico do munic\u00edpio."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/requerimento_no_245-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a \r\nexecu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e adequa\u00e7\u00e3o da \r\nsede da Banda \"11 de Fevereiro\"."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/requerimento_no_246-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal General Gir\u00e3o, a \r\ndestina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ \r\n500.000,00 (quinhentos mil reais) para o munic\u00edpio de \r\nParelhas/RN, especificamente voltada \r\n\u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/requerimento_no_247-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da \r\nSecretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma \r\nlombada na Rua Jos\u00e9 da Costa Cirne Filho, \r\nprecisamente em frente \u00e0 Escola Arnaldo Ars\u00eanio, \r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/requerimento_no_248-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia de \u00c1guas e Esgotos do \r\nRio Grande do Norte \u2013 CAERN, a inser\u00e7\u00e3o da \r\ncobran\u00e7a de esgoto sanit\u00e1rio do Bairro S\u00e3o \r\nSebasti\u00e3o no munic\u00edpio de Parelhas/RN, \r\nobservando os crit\u00e9rios da Lei Federal n\u00ba \r\n14.898/2020, que institui diretrizes para a Tarifa \r\nSocial de \u00c1gua e Esgoto em \u00e2mbito nacional."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/requerimento_no_249_-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, do \r\nTrabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo na \r\nAreninha Society Carlos Augusto de Ara\u00fajo \r\nSilva, em Parelhas/RN."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/requerimento_no_250-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a \r\nSecretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os \r\nUrbanos e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Cemit\u00e9rios Municipais \r\nS\u00e3o Judas Tadeu e Campo da Paz."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/requerimento_no_251-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja adotada a \r\ndevida provid\u00eancia para encaminhar a esta \r\nC\u00e2mara Municipal Projeto de Lei autorizando a \r\ndoa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal \r\nGreg\u00f3rio Jos\u00e9 Dantas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do \r\nDesenvolvimento do Povoado Barra."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/requerimento_no_252-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal General Gir\u00e3o, a \r\ndestina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ \r\n150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a \r\naquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso da Guarda \r\nMunicipal do munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/requerimento_no_253-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer \r\na Coordenadora Estadual do \r\nDepartamento Nacional de Obras Contra as \r\nSecas \u2013 DNOCS, provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza \r\ne recupera\u00e7\u00e3o dos vazamentos da parede do \r\nA\u00e7ude Caldeir\u00f5es, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/requerimento_no_254-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte \u2013 SESAP, a amplia\u00e7\u00e3o do projeto Samuzinho para que contemple tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/requerimento_no_255-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer que seja votado em regime de \r\nurg\u00eancia/urgent\u00edssima, o Projeto de Lei do \r\nExecutivo de n\u00ba 018/2025, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \r\nconvocada para o presente dia."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/requerimento_no_255-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer que seja votado em regime de \r\nurg\u00eancia/urgent\u00edssima, o Projeto de Lei \r\nComplementar de n\u00ba 005/2025 e o Projeto de Lei \r\nComplementar 006/2025, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \r\nconvocada para o presente dia."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/requerimento_no_256-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da \r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de \r\numa cadeira odontol\u00f3gica no posto de sa\u00fade \r\nAnt\u00f4nio Adonis, localizado na comunidade \r\nCachoeira, zona rural do munic\u00edpio de \r\nParelhas/RN"}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/requerimento_no_258-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a quebra de tr\u00e2mites do Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 036/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima na presente sess\u00e3o em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/requerimento_no_259-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de\r\nObras a realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento e\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do munic\u00edpio\r\nde Parelhas/RN."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/req._no__260-.2025_-_contratacao_de_professores.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal,\r\ninforma\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de\r\nprofessores tempor\u00e1rios para prestarem\r\nservi\u00e7os na rede municipal de ensino."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/req._no_261-2025_-_instituto_potiguar_educacional_e_social.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre a contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Potiguar Social e\r\nEducacional, no valor de R$ 5.134.000,00, para\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos projetos \u201cInf\u00e2ncia Feliz com Parelhas\u201d,\r\n\u201cCaminhos da Aprendizagem: Avexados para\r\nAprender\u201d e \u201cEJA Parelhas \u2013 Resgatando Dignidade\u201d."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/requerimento_no_262-.2025_-_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Ministro da Previd\u00eancia Social, um\r\nPerito M\u00e9dico de benef\u00edcio por incapacidade no\r\ntrabalho e de aux\u00edlio de doen\u00e7as."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/requerimento_no_263-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da\r\nequipe de engenharia do munic\u00edpio, a\r\nelabora\u00e7\u00e3o de um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o da\r\norla do A\u00e7ude Dix-Sept Rosado."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/requerimento_no_264-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Robinson Faria,\r\numa emenda parlamentar destinada \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0\r\nCapelinha da Serra, localizada na Serra do\r\nBoqueir\u00e3o."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/requerimento_no_265-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor do Departamento Estadual de\r\nTr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte \u2013 DETRAN/RN,\r\na recupera\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres j\u00e1\r\nexistentes, bem como a reimplanta\u00e7\u00e3o daquelas\r\nque foram apagadas durante o processo de\r\nrecupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em\r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/requerimento_no_266-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Mini Pra\u00e7a com academia de sa\u00fade na Rua Valentim N\u00f3brega."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/req._no_267-2025_-_informacoes.pdf", "ementa": "Requer a Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Parelhas, relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es e atividades e c\u00f3pia das recomenda\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es ou pareceres t\u00e9cnicos."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/requerimento_no_268-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Parelhas a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao dia da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/requerimento_no_269-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal, Benes Leoc\u00e1dio, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Ber\u00e7o Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para o Hospital Dr. Jos\u00e9 Augusto Dantas, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar e aprimorar os cuidados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/requerimento_no_270_-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que pro\u00edba o tr\u00e2nsito de motos e bicicletas sobre as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/requerimento_no_271-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros industriais para o Gin\u00e1sio de Esportes Ov\u00eddio Dantas e para o Gin\u00e1sio de Esportes O Miguel\u00e3o."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/requerimento_no_272-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Parelhas ao Programa \u201cAgora Tem Especialista\u201d, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/requerimento_no_273-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Federal General Gir\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/requerimento_no_274-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no bairro Maria Terceira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/requerimento_n_275_2_periodo.pdf", "ementa": "Solicita a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, por viola\u00e7\u00e3o ao Regimento Interno, e a quebra dos tr\u00e2mites regimentais para imediata aprecia\u00e7\u00e3o do presente requerimento."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/requerimento_n276_-2025_2periodo_-_para_mesclagem.pdf", "ementa": "Realizada Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situa\u00e7\u00e3o atual da Barragem Boqueir\u00e3o e os riscos de colapso no abastecimento de \u00e1gua dos munic\u00edpios de Parelhas, Jardim do Serid\u00f3 e Carna\u00faba dos Dantas."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/requerimento_no_277-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,\r\nque o parlamentar articule junto \u00e0 ANATEL e \u00e0s\r\noperadoras de telefonia m\u00f3vel para viabilizar a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de torres de sinal de celular que\r\ncontemplem as comunidades rurais do\r\nmunic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/requerimento_no_278-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,\r\nque o parlamentar articule junto \u00e0 Secretaria\r\nEstadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social\r\ndo RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a\r\ndoa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o de\r\nBombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de\r\nParelhas/RN."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLRF e CO - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financei", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/requerimento_no_279-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 019/2025 permane\u00e7a em pauta, afim de possibilitar ampla discuss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular sobre a mat\u00e9ria com realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/requerimento_no_280-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos\r\nH\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da\r\nDefesa Civil, a inclus\u00e3o da Comunidade Colonos\r\nno cronograma de abastecimento de carro-pipa,\r\nbem como que seja definida uma periodicidade\r\nregular para o reabastecimento das caixas d\u2019\u00e1gua\r\nexistentes naquela localidade."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/requerimento_no_281-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os\r\nUrbanos e Transporte, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na\r\nVila dos Pescadores e a inclus\u00e3o da localidade no\r\ncronograma regular de servi\u00e7os de limpeza\r\np\u00fablica."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/requerimento_no_282-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do munic\u00edpio de Parelhas-RN."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/requerimento_no_283-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o\r\ndo Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/requerimento_no_284-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, que ap\u00f3s\r\na cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o\r\nAnimal, as multas aplicadas por maus-tratos aos\r\nanimais passem a ser destinadas integralmente\r\nao referido Fundo."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/requerimento_no_284-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que encaminhe \u00e0\r\nC\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei dispondo\r\nsobre a denomina\u00e7\u00e3o dos pontos de motot\u00e1xi do\r\nmunic\u00edpio com o nome de pessoas falecidas."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/requerimento_no_286-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer da Neoenergia Cosern a extens\u00e3o de\r\nrede el\u00e9trica na Rua Jos\u00e9 Roque, no munic\u00edpio\r\nde Parelhas-RN."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/requerimento_no_287-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Obras, Servi\u00e7os\r\nUrbanos e Transportes a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras\r\nnas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Parelhas-\r\nRN."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/requerimento_no_288-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de\r\nBombeiros Militar do Rio Grande do Norte a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma sede do Corpo de Bombeiros\r\nno munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/requerimento_no_289-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, por meio da\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, de\r\nRecursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente\r\ne da Defesa Civil, que o munic\u00edpio veja a\r\npossibilidade do envio da lista de benefici\u00e1rios \u00e0\r\nFunda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA),\r\nvisando \u00e0 inclus\u00e3o de fam\u00edlias no programa de\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de cisternas."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/requerimento_no_290-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de\r\nRecursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente\r\ne da Defesa Civil, com urg\u00eancia, a atualiza\u00e7\u00e3o\r\ncadastral das fam\u00edlias e comunidades que\r\nnecessitam do abastecimento de \u00e1gua por meio\r\nde carros-pipa atrav\u00e9s do Ex\u00e9rcito."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/requerimento_no_291-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que analise a\r\npossibilidade de ades\u00e3o ao Programa\r\n\u201cMunic\u00edpio Mais Seguro\u201d."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/requerimento_no_292_-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria\r\nde Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da\r\nHabita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a instala\u00e7\u00e3o de mini\r\ncaixas de som no cal\u00e7ad\u00e3o municipal"}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Secretaria de Assist\u00eancia Social, do\r\nTrabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma areninha na Pra\u00e7a da\r\nRodovi\u00e1ria."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/requerimento_no_294_-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de\r\nRecursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente\r\ne da Defesa Civil, a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma\r\nde atendimentos \u00e0s comunidades rurais."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/requerimento_no_295-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Assist\u00eancia Social, do\r\nTrabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra de\r\nEsportes \u00c9rica Lav\u00ednia, localizada na comunidade\r\nColonos."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/requerimento_no_297-2025_2o_periodo.docx", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras,\r\nServi\u00e7os Urbanos e Transportes a constru\u00e7\u00e3o\r\nde lombadas na rua Expedito Bezerra."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/requerimento_no_297-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade, para oferta de\r\natendimentos do Programa Sa\u00fade do\r\nTrabalhador no per\u00edodo noturno na Policl\u00ednica\r\nMunicipal."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Parelhas - CMP", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/requerimento_no_298-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer que sejam apreciados em regime de urg\u00eancia/urgent\u00edssima, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de n\u00ba 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/requerimento_no_299-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal, Benes Leoc\u00e1dio,\r\nrecursos para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, na Vila dos Colonos,\r\nZona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/requerimento_no_300-2025_2_periodo.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal, Benes Leoc\u00e1dio,\r\nrecursos para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, na Vila dos\r\nPescadores, Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PT, Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/requerimento_no_301-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre\r\na implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de\r\n\u00e1gua (adutora) para as comunidades Colonos,\r\nSussuarana e Cachoeira."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/requerimento_no_302-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte,\r\na libera\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do bairro\r\nDinarte Mariz."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/requerimento_no_303-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de\r\nObras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes, o\r\ncal\u00e7amento e a ilumina\u00e7\u00e3o da parte interna do\r\nCemit\u00e9rio Campo da Paz localizado no\r\nmunic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/requerimento_no_304-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de\r\num Comit\u00ea Gestor da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/requerimento_no_305-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal\r\nregulamente, no \u00e2mbito municipal, a aplica\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Federal n\u00ba 15.250/2025 aos servidores\r\nque exercem a fun\u00e7\u00e3o de motorista de\r\nambul\u00e2ncia, adequando a denomina\u00e7\u00e3o para\r\n\u201cCondutor de Ambul\u00e2ncia\u201d."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/requerimento_no_306-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espa\u00e7os sensoriais em pra\u00e7as p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/requerimento_no_307-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, apoio log\u00edstico para a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Cavalgada de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, agendada para o dia 11 de janeiro de 2026."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/requerimento_no_308-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias de LED nos postes localizados na Rua C\u00e9sar Santiago de Lima, bairro Ivan Bezerra, nas proximidades do mercadinho de Toninho."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/requerimento_no_309-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 a comunidade rural Pingal."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/requerimento_no_310-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/requerimento_no_311-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Agricultura, de\r\nRecursos H\u00eddricos, da Pesca, do Meio Ambiente\r\ne da Defesa Civil, um acompanhamento t\u00e9cnico\r\nna poda de \u00e1rvore nativa (Craibeira), localizada\r\nna Casa de Cultura."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/requerimento_no_312-2025_2o_periodo.docx.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a inclus\u00e3o, no cronograma de obras do Munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de uma capela e dois banheiros no Cemit\u00e9rio \u201cCampo da Paz\u201d."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/requerimento_no_313-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a aplica\u00e7\u00e3o de cimento e brita nos canteiros das ruas de Parelhas, preservando o espa\u00e7o das plantas, como forma de moderniza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/requerimento_no_314-2025_2periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte e da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte, a cria\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para caminhada e corrida no trecho entre o Loteamento Turmalina e o A\u00e7ude Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/requerimento_no_315-2025_2periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o e envio de projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/requerimento_no_316-2025_2_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, o envio a esta Casa de um Projeto de Lei autorizando a doa\u00e7\u00e3o de um terreno municipal ao Motoclube Cachorros Loucos."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/requerimento_no_317-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social (SESED), o aumento do quantitativo de efetivo da Pol\u00edcia Militar no munic\u00edpio de Parelhas"}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/requerimento_no_318-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a pintura dos pr\u00e9dios p\u00fablicos que foram pichados."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/requerimento_no_319-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transporte, a substitui\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os de luz existentes por bra\u00e7os de 2 metros, bem como a troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED na Rua Comendador Jos\u00e9 Gomes."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/requerimento_no_320-2025_2o_periodo.pdf", "ementa": "Requer a Deputada Estadual Cristiane Dantas, a vinda do programa Assembleia em A\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte \u2013 DETRAN/RN, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/requerimento_no_322-_2025_2_periodo.pdf", "ementa": "Requer a solicita\u00e7\u00e3o de visita da Unidade M\u00f3vel\r\nde IA do Sistema FIERN ao munic\u00edpio de\r\nParelhas-RN, e apoio institucional para sua\r\nefetiva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o/Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/pedido_de_providencia_004-2025.pdf", "ementa": "Solicita restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da estrada que liga o munic\u00edpio a barragem boqueir\u00e3o."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/mocao_de_pesar-_001-2025-_magleize.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares de Adilson Bezerra de Medeiros e Auta Maria de Souza Oliveira Medeiros."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/mocao_de_aplausos-_002-2025-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o 2025."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/mocao_de_aplausos-_003-2025-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida ao Major Mycael Campos Silva, pela seguran\u00e7a durante a realiza\u00e7\u00e3o da festa do Padroeiro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o 2025."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/mocao_de_aplausos-_004-2025-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, a Sra. Ant\u00f4nio Z\u00e9lia de Assis Dantas, pela realiza\u00e7\u00e3o da Cantada Natalina 2024."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/mocao_de_aplausos-_005-2025-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, pela nomea\u00e7\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Exame da Ordem."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/mocao_de_pesar-_006-2025-_leandro.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares de Gabriel Laurentino dos Santos, em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/mocao_de_pesar-_007-2025-_leandro.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares do Sr. Arnaldo de Medeiros, em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/mocao_de_aplausos-_008-2025-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida ao Sr. Marcos D\u00e9lli Ribeiro Rodrigues, pela diploma\u00e7\u00e3o como Conselheiro Federal da OAB do Rio Grande do Norte."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/mocao_de_aplausos-_009-2025-_magleize.pdf", "ementa": "A ser concedida a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura, a Sra. Ant\u00f4nia Z\u00e9lia de Assis Dantas, pelo Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/mocao_de_aplausos-_010-2025-_rogeria.pdf", "ementa": "A ser concedida a Comiss\u00e3o Organizadora do Carnaval do Povoado Santo Ant\u00f4nio, pelo brilhante trabalho volunt\u00e1rio realizado na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desde grandioso evento."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/mocao_de_aplausos-_011-2025-_alyson.pdf", "ementa": "A ser concedida as atletas Lara Diniz e Maria Clara Santos, pela convoca\u00e7\u00e3o para disputa do Gymnasiade, na S\u00e9rvia."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/mocao_de_aplausos-_012-2025-_alyson.pdf", "ementa": "A ser concedida ao professor Ivan de Oliveira Lima J\u00fanior, por sua pesquisa sobre apicultura ser publicada na revista Geotemas."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/mocao_de_pesar-_013-2025-_ayson.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares de Carlos J\u00fanior, em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/mocao_de_aplausos-_014-2025-_alyson.pdf", "ementa": "A ser concedida a Talita Ara\u00fajo de Souza, que foi aprovada em 1\u00ba lugar no concurso p\u00fablico para professora e Tacylla Ingrid dos Santos Souza, que foi aprovada e convocada para a Resid\u00eancia Jur\u00eddica em Defensoria P\u00fablica do RN."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/mocao_de_pesar-_015-2025-_ayson.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares de Abilio Cassimiro da Fonseca, em raz\u00e3o do seu falecimento."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/mocao_de_aplausos_016-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida a Bruna Paula da Costa Ribeiro, pela nomea\u00e7\u00e3o como Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Banc\u00e1rio do Rio Grande do Norte."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/mocao_de_pesar-_017-2025-_leandro.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Felix de Souza, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/mocao_de_pesar-_018-2025-_zenilda.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares do Sr. H\u00e9lio dos Santos, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera de Oscar", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/mocao_de_aplausos_019-_vera_lucia.pdf", "ementa": "A ser concedida ao Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, em homenagem ao Dia do Prefeito, celebrado dia 11 de abril de 2025."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/mocao_de_pesar-_020-2025-_alyson.docx", "ementa": "A ser concedida aos familiares da Sra. Edione Suzane da Silva, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2025."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/mocao_de_aplausos_021-_romiselia.docx", "ementa": "A ser concedida a Denis Rildon e F\u00e1bio Rangel pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa GDR de Beach Tennis."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/mocao_de_pesar-_022-2025-_zenilda.docx", "ementa": "A ser concedida aos familiares do Sr. Greg\u00f3rio Gondim Pereira, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2025."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/mocao_de_pesar-_023-2025-_zenilda.docx", "ementa": "A ser concedida aos familiares da Sra. MARISE DE SOUZA BARROS, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2025."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/mocao_de_aplausos_024-_alyson.docx", "ementa": "A ser concedida a empresa Estofados Mariana, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 30 anos de funda\u00e7\u00e3o, que aconteceu no dia 7 de maio de 2025."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancada do PSDB", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/mocao_de_pesar-_024-2025-_bancada_do_psdb.docx", "ementa": "A ser concedida aos familiares de ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio de 2025."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/mocao_de_parabens_025-_rogeria.pdf", "ementa": "A ser concedida aos/\u00e0s Assistentes Sociais do Munic\u00edpio de Parelhas, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/mocao_de_aplausos_026-_leandro.pdf", "ementa": "A ser concedida as atletas MARIA CLARA e LARA, que conquistaram o T\u00edtulo Nacional no V\u00f4lei de Praia Sub-17."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaneide Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/001-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, pela realiza\u00e7\u00e3o da ao tradicional Festa do Padroeiro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ocorrido entre os dias 10 \u00e0 21 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Magleize Cristina", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/mocao_de_pesar-_028-2025-_magleize.pdf", "ementa": "A ser concedida aos familiares da Sra. MARTA MARIA DA SILVA FRAN\u00c7A, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2025."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9ria Dantas", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/mocao_de_congratulacao_029-_rogeria.docx", "ementa": "A ser concedida ao time do Satnad, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Ta\u00e7a S\u00e3o Fernando de Futsal 2025."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/razoes_do_veto.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Atas Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SEC/CMP", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/ata_da_4a_sessao_ordinaria_do_primeiro_periodo_lesgislativo_do_ano_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/parecer_041-_projeto_017.25.pdf", "ementa": "Ao projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/parecer_042-_projeto_018.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2025 de autoria do Vereador Alyson Wagner."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/parecer_043-_projeto_de_lei_019.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 019/2025, de autoria da Vereadora Vera L\u00facia."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/parecer_cclrf_e_coff_ple_016.2025_-_abertura_de_credito_-_r_50.00000..docx", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 016/2025, de autoria do Prefeito Municipal."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/parecer_cclrf_e_coff_ple_015.2025_-_abertura_de_credito_-_r_1.500.00000.docx", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 045/2025."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/parecer_046-_projeto_de_decreto_018.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 018/2025, de autoria da Vereadora Vera L\u00facia."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/parecer_047-_projeto_de_decreto_019.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 019/2025, de autoria da Vereadora Zenilda Sal\u00fastio."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/parecer_048-_projeto_de_decreto_020.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 020/2025, de autoria da Vereadora Zenilda Sal\u00fastio."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/parecer_049-_projeto_de_decreto_021.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 021/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/parecer_050-_projeto_de_decreto_022.25.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 022/2025."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/parecer_051-_projeto_de_decreto_023.25.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 023/2025"}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/parecer_052-_projeto_de_decreto_024.25.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 024/2025"}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRCLR", "tipo__descricao": "Parecer Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/parecer_057-_projeto_de_decreto_018.25.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Decreto n\u00ba 026/2025, de autoria da Vereadora Vera L\u00facia."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRCOF", "tipo__descricao": "Parecer Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/parecer_54-_projeto_substitutivo_006.25.pdf", "ementa": "Projeto Substitutivo n\u00ba 006/2025 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017/2025."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRCOF", "tipo__descricao": "Parecer Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/parecer_085-_projeto_de_lei_do_executivo_020.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020/2025."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRCOF", "tipo__descricao": "Parecer Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/parecer_086-_projeto_de_lei_do_executivo_021.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 021/2025."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRCOF", "tipo__descricao": "Parecer Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/parecer_087-_projeto_de_lei_do_executivo_022.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 022/2025."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRCOF", "tipo__descricao": "Parecer Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/parecer_088-_projeto_de_lei_do_executivo_023.25.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 023/2025."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRCOF", "tipo__descricao": "Parecer Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "autoria": "COFF - Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira.", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/parecer_53-_projeto_017.25_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017/2025"}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Administrativo", "autoria": "Tiago de Medeiros Almeida", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/oficio_225_gabinete.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de anexos do PPA 2026-2029."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/emenda_modificativa_no_003.2025..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 7\u00ba no art. 68 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025 de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/emenda_aditiva_no_005.2025._tom.pdf", "ementa": "ACRESCENTA o \u00a7 7\u00ba, a reda\u00e7\u00e3o proposta para o art. 68 e seus par\u00e1grafos, introduzidos pelo art. 1\u00ba do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/emenda_modificativa_no_004.2025._tom.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o proposta para o Art. 68 e seus par\u00e1grafos, introduzidos pelo Art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CLRF - Constitui\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/emenda_substitutiva_no_001.2025..pdf", "ementa": "Substitui-se a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 021/2025, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o as Fam\u00edlias At\u00edpicas no munic\u00edpio de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/projeto_de_lei_complementar_001.25_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera a quantidade de vagas para os cargos de T\u00e9cnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal n\u00ba 072, de 24 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}