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Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Sr. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE FILHO, para que o mesmo viabilize a Blitz Telefonia para a aferição do sinal de todas as operadoras de telefonia móvel e de internet no município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. BENES LEOCÁDIO, para que o mesmo busque Recursos Financeiros para Cultivo de Peixes em Água Doce na Barragem Ministro João Alves Filho (Boqueirão) junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Sr. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE FILHO, para que o mesmo viabilize a instalação de repetidoras de telefonia móvel nas seguintes comunidades rurais do município de Parelhas: Cobra, Juazeiro, Boa Vista, Barra, Quintos, Várzea do Barro, Sussuarana, Cachoeira e Timbaúba.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª FÁTIMA BEZERRA, como também a secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, para que ambas viabilizem a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral, no município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª FÁTIMA BEZERRA, como também a secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, para que ambas viabilizem a contratação de profissionais de apoio escolar para atuar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, para auxiliar estudantes da educação especial da rede de ensino estadual no município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a responsável pela Central do Cidadão de Parelhas, a Sr.ª GILDETE MARIA, para que a mesma disponibilize um funcionário da Central do Cidadão para fornecer informações acerca do programa Bolsa-Atleta Potiguar.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que seja realizada uma Sessão Solene Pública, de acordo com o calendário do Plenário, na Câmara Municipal de Parelhas, com o objetivo de comemorar o dia do Quadrilheiro, instituído pela Lei Municipal 2660/2022.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Coordenadora Estadual do DNOCS-RN, a Sra. CARMEN LÚCIA, para que a mesma providencie a distribuição de alevinos para reabastecer os reservatórios do município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, para que o mesmo possa dar continuidade ao programa “Patrulha Rural”, com a equipe do policiamento de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para realizar uma pactuação com o Governo Estadual e o Município de Parelhas-RN, no sentido de realizar na modalidade de Cirurgias Eletivas com convênio SUS, através de um TERMO DE COLABORAÇÃO com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Gerente Geral da Agência Bradesco de Currais Novos, o Sr. MARIO PETRÔNIO, e ao Gerente da Unidade Bradesco de Parelhas, o Sr. ALISSON GARCIA, para que ambos possam providenciar melhorias na estrutura física e no atendimento da unidade do Bradesco da cidade de Parelhas, RN.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que o mesmo providencie estudos e posteriormente a execução da construção de uma pista de atletismo no Pelotão da Polícia Militar de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que ambos vejam a possibilidade - através de um estudo – para que seja criada uma Escola de Reforço ou um Programa de Reforço Escolar, que fomente a educação do município e que inclua principalmente as crianças e jovens que não podem pagar por esse serviço de forma particular.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito escolar municipal.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. BENES LEOCÁDIO, para que o mesmo destine uma emenda parlamentar para compra de um carro para a instituição APAE da nossa cidade.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que os mesmos possam viabilizar através de profissionais da educação e assistência social, visitas domiciliares a família com crianças de 0 a 3 anos de idade.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Coordenadora Estadual do DNOCS, a Sr.ª CARMEM LÚCIA BARROS, para que a mesma viabilize o peixamento dos açudes e barragens públicos e privados do município de Parelhas-RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, para que a mesma viabilize material esportivo e renovar ou implantar laboratórios de informática para todas as escolas da rede Estadual localizadas no município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que pleiteiem junto ao Governo Federal a inclusão de Parelhas no Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, para que a mesma possa instalar a Comissão Especial de Inquérito nos termos do Art. 44 do Regimento Interno, com o objetivo de apurar supostas irregularidades constantes na folha de pagamento dos servidores públicos do município de Parelhas/RN. Para tanto, requer a instalação da Comissão Especial de Inquérito pelo prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, mediante requerimento da Comissão desde que o prazo não ultrapasse a Legislatura.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que os mesmos possam viabilizar uma promoção para o projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica, em nosso município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo possa viabilizar no Hospital Dr. José Augusto de nossa cidade prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. ROBINSON FARIA, para que o mesmo articule a vinda de um Centro de Referência em Transtorno de Espectro Autista (CER) para diagnóstico e tratamento no município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. ROBINSON FARIA, para que o mesmo destine uma emenda parlamentar que possibilite a cobertura da Feira Livre do município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Senador da República, o Sr. STYVENSON VALENTIM, à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA e ao Exmo. Senador da República, o Sr. ROGÉRIO MARINHO para que os mesmos somem seus mandatos na luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Cópia dos Extratos Bancários da Conta Corrente nº 312282 – Agência Banco do Brasil – 1106-1, e dos valores aplicados, do Convênio nº 896965/2019, celebrado entre o Município de Parelhas-RN, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Gerente de Transportes do Município de Parelhas, o Sr. GILVAN NISION TEIXEIRA, para que o mesmo envie a esta casa legislativa as seguintes informações: 1. Quantidade de veículos em funcionamento no município de Parelhas; 2. Quantidade de veículos danificados; 3. Cópia das ordens de serviço autorizando reparos, constando os respectivos valores desde janeiro de 2021 até a presente data; 4. Cópia das ordens de abastecimento desde o mês de janeiro de 2021 até a presente data; Cópia das planilhas de registros de viagem desde o mês de janeiro de 2021 até a presente data.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública com o tema: “A importância da promoção da autoestima no processo de cura do tratamento oncológico e outras doenças” a ser realizada no mês de junho do corrente, com data a ser marcada posteriormente.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública com o tema: A criação de novos cursos no IFRN Campus Parelhas, a ser realizada em data a ser proposta de acordo com o calendário do plenário.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo articule junto da Secretaria Estadual de Educação a reforma da quadra da Escola Estadual Manoel Norberto localizada no Povoado Santo Antônio da Cobra.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo possa implantar o Programa de Vacinação nas Escolas de Ensino Infantil e fundamental na rede municipal de ensino do nosso município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize a inserção de placas indicativas ou adesivos de locação, CONSIDERANDO o acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a transparência na divulgação das atividades, nos prédios utilizados pela administração pública direta e indireta do município de Parelhas, contendo as seguintes informações: dados da locação, tempo de duração do contrato, valor do contrato.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos possam implantar o Núcleo de Educação Permanente no município de Parelhas, com o objetivo de viabilizar um cronograma de capacitações com base nas demandas em saúde do município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que a mesma veja a possibilidade de interditar as escolas públicas com cones nos horários de saída dos estudantes.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, a SRA. ELIARA VIRGINIA DE LUCENA SANTOS TORRES, para que os mesmos possam instituir um espaço de informações turística, que sirva também para que o artesão parelhense possa expor e vender seus produtos no Terminal Turístico na Barragem Boqueirão.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo possa viabilizar a visita do castra móvel aos bairros São Sebastião e Cruz do Monte.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos possam implantar o programa "Saúde em Rede: Educação Permanente" no município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que os mesmos providenciem a manutenção de equipamentos da sede do Conselho Tutelar.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa instalar uma ciclovia e um espaço destinado ao esporte na pracinha do Cruzeiro.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo possa alocar uma emenda parlamentar para construção de uma academia de saúde na praça do Povoado Cobra, outra na Praça Badoglio Araújo e outra no portal da saída para Campina Grande.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS para que os mesmos desenvolvam o projeto “samuzinho na escola” com a equipe do SAMU de Parelhas com o objetivo de desenvolver atividades teóricas e práticas para levar conhecimento ás crianças e adolescentes como: noções de primeiros socorros, reanimação cardiopulmonar, manobras de desengasgo, acidentes domésticos e de trânsito, pequenos traumas, queimaduras, choque elétrico, desmaio, crise convulsiva e como acionar o SAMU de maneira eficaz.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento Excelentíssimo Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), o Sr. CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA, para que o mesmo promova de uma oficina gastronômica na Associação da Comunidade Barra, em Parelhas - RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa antecipar o décimo terceiro salário dos funcionários públicos do município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo encaminhe a esta casa legislativa a Prestação de Contas detalhada acerca da Reforma do Terminal Turístico do Município de Parelhas, respectivamente o que se segue: 1- Cópia do projeto de engenharia e arquitetura da reforma do terminal; 2- Planilha de gastos constando de maneira detalhada todos os materiais utilizados na reforma e seus respectivos valores; 3- Cópia das notas fiscais, extratos e demais ordens que tenham autorizado despesa; 4- Valor da despesa com mão de obra e tempo de duração da reforma.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. LYANE RAMALHO CORTEZ, para que a mesma envie a esta Casa Legislativa as informações relacionadas a fila de cirurgias eletivas na circunscrição do Município de Parelhas, especificamente o que se segue: 1- Data de inclusão do cidadão ao sistema regula; 2- Tipo da cirurgia pretendida; 3- Data da realização da cirurgia caso tenha feito; 4- Fila de espera atualizada constando as informações 1 e 2.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias de todas as atas deliberativas do Conselho Municipal de Assistência Social, relacionadas a aprovação e reprovação de contas, cópias das resoluções e lista de todas as entidades reconhecidas como entidade de assistência social, lista de todas as entidades que deram entrada com pedido de reconhecimento e que foram negadas, assim como, suas justificativas, desde o ano de 2020 até a presente data.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar a maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo providencie reparos em todas as passagens molhadas que ficam localizadas por trás da serra do Boqueirão.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Exma. Chefe de Gabinete, a Sra. GISLIANE DA SILVA COSTA, para que a mesma providencie a interdição da Rua Roberto Pereira da Costa, no trecho entre o mercado público municipal e a Rua Professor Aprígio, e da Rua Bernadino Sena até a esquina do supermercado Superbom, todas as segundas-feiras durante a feira, com o apoio da guarda municipal.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que o mesmo envie a esta casa legislativa a prestação de contas de quanto foi investido de recursos próprios do município para construção de salas na Escola Municipal Vereador Inácio Miranda dos Santos.