{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "409", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/ple_003.2021.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafo 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ple_005.2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/ple_006.2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de vacinas para combate \u00e0 pandemia do Novo Corona V\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/ple_007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Novo Corona V\u00edrus (Covid-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/ple_008.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Procuradoria do Munic\u00edpio a Conciliar, transigir e celebrar acordos em Processos Administrativos ou Judiciais, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/ple_009.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ple_010.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB"}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/ple_011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cess\u00e3o de uso de Im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal ao Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI), com Destina\u00e7\u00e3o exclusiva para a constru\u00e7\u00e3o do Projeto SESITEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/ple_012.2021.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/ple_014.2021.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/ple_015.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 2610/2020, que trata do or\u00e7amento anual para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/ple_016.2021.pdf", "ementa": "Cria a A\u00e7\u00e3o: \"A\u00e7\u00e3o Emergencial ao Setor Cultural - lei Aldir Blanc\" na lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021. Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no ano de 2021 no valor de R$175.749.88 (Cento e Setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para as a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/ple_017.2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei 2543/2019 e institui a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/ple_019.2021.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/ple_021.2021.pdf", "ementa": "Sobre a concess\u00e3o de bolsa de transporte escolar para a rede p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/ple_022.2021.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/ple_023.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Parelhas/RN, a doar um im\u00f3vel ao Poder Legislativo."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/ple_024.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito para o FUNDEB no Or\u00e7amento Municipal do Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/ple_025.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e aos Agentes de Combate \u00e0 Endemias - ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/pll_001.2021.pdf", "ementa": "Reconhece as academias de gin\u00e1stica, est\u00fadios de muscula\u00e7\u00e3o e de esportes, artes marciais e cong\u00eaneres, de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, voltados a atividade f\u00edsica como servi\u00e7o essencial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, no \u00e2mbito do Municipio de Parelhas/RN."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/pll_002.2021.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como Atividade essencial no Munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/pll_003.2021.pdf", "ementa": "Inclui, nas atividades consideradas essenciais os servi\u00e7os educacionais em escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parelhas/RN."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Josivan Pereira Alves", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/pll_004.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/pll_005.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Medicamento em Casa, com o objetivo de realizar a entrega a domic\u00edlio dos medicamentos \u00e0s pessoas idosas, deficientes e/ou mobilidade reduzida, dentre outros."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/pll_007.2021.pdf", "ementa": "Altera nome de rua, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPassa a denominar \"Jos\u00e9 Claudiano de Azevedo Filho\"."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/pll_008.2021.pdf", "ementa": "Altera nome de rua, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPassa a denominar \"Manoel Santana Filho\" (Nozinho Barbeiro)."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alyson Wagner", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/pll_009.2021.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas, o adicional pela participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o coletiva \u00e0 t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, a ser denominado Jetom, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/pll_010.2021.pdf", "ementa": "Altera o nome de Rua, Ant\u00f4nio Bezerra, no centro da cidade de Parelhas/RN, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/pll_011.2021.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Messias Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/pll_012.2021.pdf", "ementa": "Declara como patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Parelhas, a iguaria \"PEIXE FRITO DA BARRAGEM BOQUEIR\u00c3O\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Evaneide Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/pll_013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem semanal dos profissionais de sa\u00fade que ir\u00e3o atuar nos expedientes e plant\u00f5es di\u00e1rios da Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Messias Medeiros", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/pll_014.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o da sobra das vacinas de todas as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o adulta, no Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Evaneide Mendon\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/pll_015.2021.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Parelhas - RN, a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/pll_016.2021.pdf", "ementa": "Dar-se o nome de \"Nelson Arnaldo de Medeiros\", ao centro comercial para a agricultura familiar, no munic\u00edpio de Parelhas, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/pll_017.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo nos servi\u00e7os ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura do Meio Ambiente e da Pesca do Munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/pll_018.2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa \"Amigo do Esporte e do Lazer\", no Munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ildecio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/pll_019.2021.pdf", "ementa": "Institui as figuras do \"Aluno Exemplar\" e do \"Professor Exemplar\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parelhas-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Josivan Pereira Alves", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/pll_020.2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Protetor de Animais no Munic\u00edpio de Parelha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui a campanha de valoriza\u00e7\u00e3o da vida denominada: \"Setembro Amarelo\" e o dia Municipal de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Parelhas."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Josivan Pereira Alves", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/pll_022.2021.pdf", "ementa": "Institui a \"semana do Livro, Leitura e Literatura\" no Munic\u00edpio de Parelhas/RN, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Josivan Pereira Alves", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/pll_023.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VI, do art. 2\u00ba da LEI N\u00ba 2537/2018, que cria Becos Tur\u00edsticos e Culturais na Cidade de Parelhas-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Josivan Pereira Alves", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/pll_024.2021.pdf", "ementa": "Institui o Selo \"Amigo dos Animais\" de Reconhecimento a Empresas, Associa\u00e7\u00f5es e Funda\u00e7\u00f5es que se destacam na Promo\u00e7\u00e3o de Iniciativas da Causa Animal."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zenilda Sal\u00fastio", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/pll_025.2021.pdf", "ementa": "Fica Denominado de Pra\u00e7a Irene Virg\u00edlio Sena, a Pra\u00e7a Situada no Bairro Ivan Bezerra, Zona Urbana do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/pll_029.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parelhas - SINDSERPPA."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/ple_001.2021_substituvo_ao_ple_008.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Procuradoria do Munic\u00edpio a Conciliar, transigir e celebrar acordos  em processos Administrativos ou judiciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Felisberto do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.parelhas.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/emenda_aditiva_001.2021_ao_pll_003.2021_-1.pdf", "ementa": "Emenda ao PLL 003.2021, que inclui nas atividades consideradas os servi\u00e7os educacionais em escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Parelhas/RN."}]}